• UFPI

  • COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - MESTRADO PROFISSIONAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

  • EM GESTÃO PÚBLICA






  • Dissertações/Teses - 2026

    EVANDRO TAJRA HIDD MANUSEIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE: um estudo do pronto atendimento do Hospital de Urgência de Teresina. Data: 28/08/2026

    O gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) constitui um desafio ambiental, sanitário e ocupacional para as instituições hospitalares, especialmente nas unidades de urgência e emergência, caracterizadas por elevada demanda assistencial e intensa geração de resíduos potencialmente perigosos. Nesse contexto, o estudo teve como objetivo analisar as práticas de manuseio dos RSS no Pronto Atendimento do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas e registros fotográficos. Participaram da pesquisa enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais diretamente envolvidos nas etapas de manejo dos resíduos. Os dados foram examinados com base na Análise de Conteúdo de Bardin (2013) e confrontados com as disposições da RDC nº 222/2018. Os resultados evidenciaram diferentes níveis de conformidade. As práticas mostraram-se mais consistentes no manejo dos resíduos infectantes e perfurocortantes, especialmente pela utilização de recipientes específicos, pelo acondicionamento dos perfurocortantes em coletores rígidos e pelo reconhecimento dos riscos associados a esses materiais. Em contrapartida, foram identificadas limitações na segregação dos resíduos comuns e recicláveis, na disponibilidade e capacidade dos recipientes, na manutenção da separação durante a coleta e o transporte interno, nas condições do armazenamento temporário e no acesso dos trabalhadores às atividades de capacitação. Por outro lado, conclui-se que o Pronto Atendimento do HUT dispõe de práticas, equipamentos e conhecimentos que constituem uma base relevante para o gerenciamento dos RSS, embora persistam fragilidades que impedem o reconhecimento de conformidade integral com a RDC nº 222/2018. O estudo contribui ao produzir evidências sobre o manejo dos resíduos em uma unidade hospitalar de urgência e emergência e ao fornecer subsídios para o aprimoramento da infraestrutura, da capacitação e da padronização dos procedimentos no HUT e em instituições com características semelhantes.


    KAROLINE VITÓRIA GONÇALVES FERNANDES INOVAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E LABORATÓRIOS URBANOS VIVOS: o caso do CESU/Teresina Data: 26/08/2026

    O presente estudo aborda o papel dos Laboratórios Urbanos Vivos (Urban Living Labs – ULLs) como instrumentos inovadores para a implementação de políticas de adaptação/mitigação climática, com ênfase na experiência do Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana (CESU) de Teresina/PI. O objetivo geral é compreender como os laboratórios urbanos vivos, por meio do estudo de caso do CESU Teresina no período de 2021 a 2026, podem ser considerados um instrumento inovador para viabilizar a implementação de políticas públicas de adaptação/mitigação climática. A pesquisa justifica-se pelo cenário de proliferação mundial de ULLs , no qual tem-se concentrado no Norte Global enquanto no Sul Global, especificamente no Brasil há uma escassez de estudos empíricos, sobretudo no Nordeste, região marcada por intensos desafios socioespaciais e de infraestrutura (Amorim et al., 2022) A lacuna científica que se busca preencher refere-se à compreensão dos mecanismos de coprodução, engajamento institucional e adaptação de soluções sustentáveis em contextos urbanos brasileiros, de forma particular ao município de Teresina - PI, ainda pouco explorados pela literatura nacional (Menezes e Macadar, 2025). Diante disso, pergunta-se: de que forma o CESU/Teresina, enquanto Laboratório Urbano Vivo, pode ser considerado um instrumento inovador para viabilizar a implementação de políticas públicas orientada à inovação para adaptação e mitigação climática em Teresina? A hipótese central da pesquisa é de que a eficácia do CESU/Teresina em traduzir experimentações em ambiente urbano real para promover políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e adaptação/mitigação climática deriva de seu arranjo de governança institucional. Metodologicamente, adotou-se abordagem qualitativa e exploratória, estruturada em estudo de caso único, com triangulação entre observação participante, pesquisa documental e entrevistas em profundidade, submetidas à Análise de Conteúdo Qualitativa (Kuckartz, 2019) com apoio do software Atlas.ti. Os resultados indicam que a contribuição do CESU Teresina não deriva primariamente das inovações tecnológicas que gera, mas de seu arranjo de governança institucional, pois ao operar como espaço intermediário legitimado por sua origem acadêmica, o laboratório articula o ecossistema de inovação à burocracia municipal e viabiliza as fases de formulação, coprodução, teste e validação de soluções. Essa viabilização, contudo, mostrou-se parcial, pois a incorporação das soluções em política permanente permanece condicionada por fatores que o laboratório não controla, especificamente a ausência de autoridade executiva. Conclui-se que o hibridismo provider-enabler que constitui a força do CESU Teresina configura também seu limite. Somado a isso, tal hibridismo ao ser operado sob condições de assimetria de poder, constitui a especificidade do caso e o principal aporte do estudo ao debate sobre laboratórios urbanos vivos em contextos de institucionalidade em construção.


    GESSICA LORENA DUARTE SILVA MOTIVAÇÕES PARA O COMPARTILHAMENTO DE IDEIAS EM AMBIENTES DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: uma análise da abordagem Design Thinking no INOVA 22 Data: 21/08/2026

    A inovação no setor público tem exigido a adoção de metodologias capazes de estimular a participação dos servidores na construção de soluções para problemas organizacionais complexos. O Design Thinking se destaca como uma abordagem centrada nas pessoas, amplamente utilizada em Laboratórios de Inovação no Setor Público (LISP) para promover a cocriação, a experimentação, compartilhamento de ideia e a cultura de inovação. Neste contexto, este estudo busca compreender de que maneira a percepção dos servidores do TRT 22ª Região sobre (TRT 22) sobre o Laboratório INOVA 22 e o Design Thinking, se relaciona com suas motivações individuais como propensão para confiar e as motivações intrínsecas e extrínsecas para compartilhar ideias inovadoras na instituição. É uma pesquisa de natureza exploratória e explicativa, com abordagem quantitativa, realizada por meio de survey, utilizando questionário estruturado aplicado aos servidores do TRT 22, considerando como base uma população de 465 servidores e um erro amostral de 8%, obteve-se uma amostra mínima de 118 questionários corretamente preenchidos. Os dados foram analisados por meio da Modelagem de Equações Estruturais baseada em Mínimos Quadrados Parciais (PLS-SEM), permitindo avaliar as relações entre os construtos do modelo teórico proposto. Os resultados demonstraram que os servidores reconhecem a existência e os objetivos do INOVA 22, embora ainda apresentem conhecimento limitado sobre suas metodologias e formas de participação. As motivações intrínseca e extrínseca exercem influência positiva sobre a intenção de compartilhar ideias, com destaque para a motivação intrínseca, que apresentou maior intensidade de efeito. Em contrapartida, a propensão para confiar não apresentou influência estatisticamente significativa sobre a intenção de compartilhar ideias. Foi constatado, ainda, que a intenção de compartilhar ideias constitui um importante antecedente do comportamento de partilha do conhecimento, evidenciando que ambientes organizacionais capazes de estimular o engajamento dos servidores favorecem a circulação do conhecimento e fortalecem a cultura de inovação. Esses achados, além oferecem contribuírem para o aprimoramento das estratégias de gestão da inovação no TRT 22, contribuem para a compreensão dos fatores motivacionais relacionados ao compartilhamento de ideias em laboratórios de inovação nas organizações púbicas brasileiras.


    ANA VITÓRIA MONTEIRO COSTA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ: Uma Análise a partir das Capacidades Estatais e Arranjo Institucional Data: 19/08/2026

    A Transformação Digital (TD) tem se consolidado como tema central nas agendas governamentais em todo o mundo, especialmente após a pandemia da Covid-19. Nesse contexto, sua implementação demanda mais do que investimentos em infraestrutura tecnológica, dependendo da mobilização de capacidades estatais e de mecanismos institucionais capazes de sustentar esse processo. Assim, esta pesquisa teve como objetivo compreender como o arranjo institucional de implementação mobiliza capacidades estatais técnico-administrativas e político-relacionais que condicionam a implementação da política de Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de um estudo de caso único. A coleta de dados envolveu análise documental de instrumentos normativos, atas do Conselho de Transformação Digital e documentos institucionais, complementada por entrevistas semiestruturadas com atores estratégicos envolvidos na implementação da política. Os dados foram analisados por meio da análise documental descritivo – interpretativo e da análise de conteúdo, tendo como referencial analítico a abordagem dos arranjos institucionais de implementação proposta por Pires e Gomide (2016; 2018). Os resultados evidenciaram que a implementação da política foi sustentada pela institucionalização de mecanismos de governança, pela atuação coordenada de diferentes organizações governamentais e pela articulação com atores externos, favorecendo a mobilização de capacidades técnico-administrativas relacionadas ao planejamento estratégico, coordenação, monitoramento, inovação e gestão de recursos tecnológicos, bem como de capacidades políticorelacionais voltadas à articulação interinstitucional e à construção de parcerias. Constatou-se, ainda, que a liderança política exerceu papel indutor na priorização da agenda de transformação digital, enquanto a continuidade da política depende da consolidação de uma cultura de inovação, da ampliação da participação cidadã e do desenvolvimento de uma mentalidade digital entre os servidores. Conclui-se que a implementação da política de Transformação Digital no Governo do Estado do Piauí foi condicionada pela interação entre arranjos institucionais e capacidades estatais, evidenciando que a transformação digital constitui um processo de mudança institucional de caráter incremental.


    NILMAN DO NASCIMENTO SILVA LEDA EFICÊNCIA DO GASTO PÚBLICO COM O ENSINO SUPERIOR: Um Estudo em Universidades da Região Nordeste do Brasil por meio da Análise Envoltória de Dados – DEA Data: 13/08/2026

    Esta dissertação teve por objetivo investigar a eficiência do gasto público com o ensino superior nas universidades federais da Região Nordeste do Brasil, no período de 2018 a 2023, mediante aplicação da Análise Envoltória de Dados (DEA). Para tal, construiu-se um painel de dezesseis instituições, em cinco exercícios anuais (2018, 2019, 2021, 2022 e 2023), totalizando oitenta observações, submetidas ao modelo BCC orientado a output, com dois insumos (despesa liquidada e docentes efetivos) e três produtos (Índice Geral de Cursos contínuo, concluintes da graduação e titulados da pós-graduação stricto sensu). Os resultados demonstraram que as universidades federais nordestinas apresentam, em conjunto, elevado grau de eficiência técnica: sete das dezesseis instituições permaneceram na fronteira de eficiência em todos os exercícios analisados, enquanto apenas três delas (UFAL, UFPB e UFRB) não a alcançaram em nenhum ano, configurando ineficiência de natureza estrutural. Outro achado relevante evidenciou que a evolução orçamentária e a eficiência relativa constituem dimensões distintas do desempenho institucional. Universidades que apresentaram redução da despesa liquidada e do quadro docente permaneceram na fronteira de eficiência e passaram a figurar entre as referências mais frequentemente utilizadas pelas demais instituições, evidenciando que a eficiência técnica não pode ser inferida exclusivamente a partir da evolução dos indicadores orçamentários. Constatou-se, ainda, que o porte institucional não determina a eficiência técnica, e que a pandemia de covid-19 ampliou temporariamente a dispersão de desempenho entre as instituições. A pesquisa contribuiu metodologicamente ao disponibilizar a decomposição nominal dos conjuntos de referência das unidades ineficientes, informação de aplicação gerencial direta. Conclui-se que a eficiência técnica depende, sobretudo, da capacidade de conversão dos recursos disponíveis em resultados acadêmicos, e não exclusivamente do volume desses recursos, achado que qualifica o debate público sobre o financiamento das universidades federais e subsidia políticas de gestão orçamentária voltadas ao ensino superior nordestino.


    MAIRA DANUSE SANTOS DE OLIVEIRA ENGAJAMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO DIGITAL NO PLANO PIAUÍ 2030: O ESPAÇO VIRTUAL COMO ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL Data: 13/07/2026

    A transformação digital da administração pública ampliou o uso de plataformas digitais como instrumentos de comunicação, transparência e participação cidadã. Entretanto, a simples disponibilização de tecnologias não garante a integração efetiva entre Estado e sociedade nem assegura a influência das contribuições sociais nos processos de formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas. Nesta pesquisa, analisou-se o uso do espaço virtual no contexto do Plano Piauí 2030, considerando sua contribuição para o engajamento social, a comunicação pública digital e a governança sustentável. Para isso, realizou Revisão Sistemática da Literatura (RSL), pesquisa documental e 23 entrevistas semiestruturadas com representantes do setor público, da sociedade civil, do setor produtivo, da juventude e de cidadãos, utilizando a análise de conteúdo como técnica de tratamento dos dados. Os resultados mostraram que o Plano Piauí 2030 possui presença digital institucional, mas apresenta limitações relacionadas à centralização das informações, à baixa interação cidadã, à fragmentação dos fluxos comunicacionais e à ausência de mecanismos permanentes de participação e devolutiva institucional. Os achados também evidenciaram desafios associados à inteligibilidade das informações, à responsividade institucional e à integração entre participação, comunicação e tomada de decisão. Com base nos resultados, propuseram-se diretrizes para o desenvolvimento de uma plataforma digital de governança participativa fundamentada nos princípios da transparência, participação cidadã, acessibilidade, monitoramento e devolutiva institucional. Conclui-se que o fortalecimento da governança digital depende da articulação entre tecnologia, comunicação pública, participação social e capacidades institucionais.


    ALLYNE SOUSA GOMES SMART NORDESTE: Análise de Condições Necessárias à Maturidade de Cidades Inteligentes Segundo o Modelo Brasileiro. Data: 24/06/2026

    As cidades do século XXI enfrentam uma sobreposição de vulnerabilidades ambientais,
    sociais e institucionais que desafiam modelos tradicionais de planejamento urbano. No Brasil, essas
    tensões são particularmente agudas no Nordeste, onde desigualdades históricas e déficits estruturais
    limitam a efetividade das políticas de cidades inteligentes. Este estudo investiga a maturidade urbana
    de 25 municípios nordestinos (capitais e cidades polo) no período de 2020 a 2024, combinando o
    Modelo Brasileiro de Maturidade para Cidades Inteligentes Sustentáveis (MMCISB) com a Análise
    de Condições Necessárias (NCA) em 125 observações cidade-ano. Ao tratar a maturidade urbana
    como uma propriedade emergente e holística, analisamos quais dimensões funcionam como gargalos
    críticos para o avanço da inteligência urbana. Os resultados mostram que a maturidade ambiental (d
    = 0,5556) e a maturidade econômica (d = 0,3333) configuram condições necessárias para a
    maturidade institucional, estabelecendo uma hierarquia clara de pré-requisitos para o
    desenvolvimento de governança inteligente. Em nível microssistêmico, o acesso à atenção básica em
    saúde via Estratégia Saúde da Família (ESF) emerge como condição necessária para a maturidade
    sociocultural, evidenciando o papel central da infraestrutura de saúde na coesão e capacitação cidadã.
    Esses achados demonstram que altos níveis de governança institucional não são alcançáveis em
    contextos com bases ambientais degradadas e estruturas econômicas frágeis, contrariando abordagens
    que privilegiam soluções tecnológicas isoladas. A pesquisa oferece um roteiro prescritivo para
    gestores públicos, ao priorizar investimentos em infraestrutura ambiental, bases econômicas locais e
    cobertura da ESF como alavancas estruturais para a maturidade urbana. Ao aplicar o MMCISB e a
    NCA em larga escala, o estudo preenche lacunas empíricas na literatura sobre cidades inteligentes em
    contextos periféricos, fornecendo evidências para políticas de desenvolvimento regional mais efetivas,
    inclusivas e alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.


    OTÁVIO MARCOS MARTINS CAMPELO Auditoria e Controle Interno na Justiça do Trabalho: análise da percepção dos servidores à luz da Teoria Institucional. Data: 22/04/2026

    A presente pesquisa teve como objetivo analisar, à luz da Teoria Institucional, a visão e a percepção dos servidores da Justiça do Trabalho acerca do processo de isomorfismo institucional decorrente de uma agenda recente de atualização normativa às normas internacionais de auditoria e controle interno, como a Instrução Normativa nº 84/2020 do TCU, as Resoluções nº 308 e nº 309/2020 do CNJ e a Resolução nº 282/2021 do CSJT. Tal agenda tem imposto às organizações públicas novas exigências normativas e comportamentais, voltadas à conformidade com padrões e diretrizes internacionais, demandando adequações estruturais e procedimentais que impactam diretamente o cotidiano institucional. Metodologicamente, a investigação foi conduzida por meio de uma pesquisa quantitativa, de natureza descritiva, utilizando a técnica de survey aplicada aos servidores das Secretarias de Auditoria dos Tribunais Regionais do Trabalho. Os dados foram coletados por meio de questionário estruturado e analisados com o auxílio do software R Studio (versão 4.5.2), empregandose técnicas de estatística descritiva e inferencial, incluindo Análise Fatorial Exploratória e testes não paramétricos para comparação entre grupos. Como contribuição teórica, a pesquisa avança ao aplicar empiricamente os três mecanismos do isomorfismo institucional ao contexto da auditoria interna governamental no Brasil, evidenciando que esses mecanismos operam de forma simultânea, porém com diferentes intensidades e incidindo sobre distintas dimensões das práticas organizacionais. Como contribuição prática, os resultados revelam um diagnóstico que aponta fragilidades na estruturação da segunda linha de defesa, na consolidação da cultura de gestão de riscos e no engajamento em redes profissionais, além de evidenciar a heterogeneidade entre tribunais. Esses achados configuram uma agenda relevante de ações para o CSJT e para os gestores das unidades de auditoria, no sentido de promover maior convergência e fortalecimento das práticas institucionais.


    FLÁVIA MARIA DA SILVA ANDRADE DIAS QUALIDADE INTERNA E SATISFAÇÃO NO TRABALHO EM UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TERESINA-PIAUÍ Data: 22/04/2026

    A qualidade interna tem ganhado relevância no contexto dos serviços de saúde, tradicionalmente centrados na avaliação da experiência do cliente externo, especialmente em aspectos relacionados à segurança do paciente e ao controle de eventos adversos. Este estudo teve como objetivo avaliar a qualidade interna em um hospital universitário público brasileiro e analisar a associação entre qualidade percebida do serviço e satisfação no trabalho entre profissionais de saúde. Trata-se de pesquisa transversal, realizada com trabalhadores de nível médio e superior, com tempo mínimo de um ano de atuação na instituição. A coleta de dados foi conduzida por meio do instrumento SERVQUAL, utilizado para mensurar a qualidade do serviço em cinco dimensões, e de questões selecionadas do Job Satisfaction Survey (JSS), destinadas à avaliação da satisfação profissional. Os dados foram analisados no software SPSS®, mediante estatística descritiva e inferencial. Foram aplicados os testes de Shapiro-Wilk para verificação da normalidade e o coeficiente de correlação de Spearman (Rho) para análise da associação entre as variáveis. Adotou-se nível de significância de 5% (IC95%). Os resultados evidenciaram correlação positiva moderada e estatisticamente significativa entre qualidade percebida do serviço e satisfação no trabalho. Observou-se ainda que profissionais com autorrelato de doença mental apresentaram menores níveis de satisfação e pior avaliação da qualidade do serviço. Trabalhadores de setores assistenciais também demonstraram menor satisfação. Variáveis sociodemográficas como idade, escolaridade e tempo de serviço não mantiveram associação significativa após ajuste multivariado. Conclui-se que a qualidade interna está diretamente relacionada ao bem-estar e às condições de trabalho dos profissionais, ressaltando a importância de políticas institucionais voltadas à promoção da saúde mental e à melhoria das condições organizacionais no ambiente hospitalar.


    ALLINE VASCONCELOS DE MORAES MELLO CAVALCANTI NEGRINHO DA EXAUSTÃO AO TÉDIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A SÍNDROME DE BOREOUT E O ENGAJAMENTO NO TRABALHO EM SERVIDORES PÚBLICOS DE UMA IPES. Data: 15/04/2026

    O boreout constitui um fenômeno psicossocial ainda pouco explorado, apesar de seus efeitos nefastos sobre o bem-estar dos trabalhadores, o engajamento no trabalho e, consequentemente, o desempenho organizacional. No contexto das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), determinadas dinâmicas organizacionais do modelo de gestão burocrático sugerem a ocorrência desse fenômeno. Assim, esta dissertação teve como objetivo analisar a relação entre o boreout e o engajamento no trabalho entre servidores Técnicos Administrativos em Educação (TAE) da IPES investigada. Para tanto, buscou-se validar a Escala de Boreout, identificar os fatores determinantes desse fenômeno e mensurar seu nível no contexto investigado. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem quantitativa, realizada por meio de survey, utilizando-se a Escala de Boreout e a Escala de Engajamento no Trabalho. Verificou-se relação moderada entre boreout e engajamento no trabalho, tratando-se, no entanto, de uma relação relevante quando se trata de fenômenos psicossociais, indicando que níveis mais elevados do boreout tendem a associar-se à redução do Engajamento no Trabalho. Quanto à validação da escala de boreout, os resultados indicaram evidências satisfatórias de validade de conteúdo e de propriedades psicométricas adequadas, demonstrando sua aptidão para mensurar o fenômeno. Quanto à mensuração do boreout, os resultados indicaram níveis elevados na dimensão “Crise de Crescimento no Trabalho”, ressaltando a percepção de subutilização de competências e limitações de desenvolvimento pessoal e profissional. A dimensão “Tédio no Trabalho” apresentou intensidade moderada, sugerindo baixa estimulação das tarefas sem caráter generalizado. Já a “crise de significado do trabalho” apresentou níveis baixos, indicando, como fatores determinantes do fenômeno, que os servidores tendem a manter a percepção de significado no trabalho, apesar das limitações de oportunidade crescimento e aprendizado. O estudo contribui teoricamente ao ampliar a compreensão do boreout nas IPES brasileiras. Em termos metodológicos, oferece um instrumento validado para mensuração do boreout e propõe uma análise integrada entre este fenômeno e o engajamento no trabalho, possibilitando análises mais robustas sobre estados psicológicos negativos e positivos no contexto laboral. E, do ponto de vista prático, subsidiam a gestão de pessoas e a gestão superior, ao indicar a necessidade de ações preventivas e estratégias institucionais proativas voltadas ao desenvolvimento e valorização profissional, ao engajamento e à promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis.


    IGOR LUIZ DA COSTA MELO Transparência Pública Municipal: Análise dos portais eletrônicos dos municípios com maior PIB do Piauí. Data: 27/02/2026

    A presente dissertação tem como objetivo investigar o grau de conformidade dos portais eletrônicos dos cinco municípios mais relevantes economicamente do estado do Piauí — Teresina, Parnaíba, Picos, Uruçuí e Floriano — em relação aos critérios de transparência definidos pelo Índice de Transparência Governamental de Biderman e Puttomatti (2011). Fundamentado nos princípios legais da publicidade e do acesso à informação, especialmente aqueles previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, o estudo realizou uma análise multi-caso de natureza descritiva e documental. A coleta de dados foi retirada diretamente dos sítios eletrônicos oficiais das prefeituras, a partir de um checklist estruturado com base nos três eixos do índice: conteúdo, série histórica e frequência de atualização, e usabilidade. Após a aplicação da metodologia, os municípios foram ranqueados conforme sua pontuação percentual geral e por dimensão avaliativa, permitindo a identificação de padrões e lacunas na conformidade com as exigências normativas. A título de resultados, observou-se que Parnaíba (92,55%), Uruçuí (92,09%), Picos (91,27%) e Floriano (90,63%) apresentaram percentuais consolidados elevados e bastante próximos entre si, enquanto Teresina obteve 66,00% da pontuação total possível, evidenciando que as principais fragilidades concentram-se no eixo conteúdo, apesar do desempenho homogêneo e elevado nos eixos de série histórica e frequência de atualização e de usabilidade. Os resultados se mostraram relevantes ao oferecer um diagnóstico empírico consistente sobre os limites e potencialidades da transparência governamental municipal, evidenciando a distância entre o arcabouço normativo da transparência e sua efetiva materialização nos portais públicos. Além disso, o estudo contribui para o debate acadêmico ao articular evidências quantitativas por meio de um instrumento metodológico já consolidado na literatura sobre accountability, abrindo espaço para investigações futuras no âmbito subnacional permitindo subsidiar o debate acadêmico, fomentar o aperfeiçoamento de práticas de governança local e fortalecer o controle social sobre a administração pública municipal.


    ANNALIS NOGUEIRA DA CRUZ GESTÃO FINANCEIRA DA ESCOLA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS MEMBROS DAS APMs NO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL SOBRE A APLICAÇÃO DO PDDE NO PIAUÍ. Data: 27/02/2026

    Esta pesquisa analisa a atuação dos membros das Associações de Pais e
    Mestres (APMs) quanto ao exercício do controle social e à transparência fiscal na gestão
    financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em escolas
    públicas do Estado do Piauí. Criado em 1995, o programa completa três décadas, visando
    fortalecer a autogestão escolar e fomentar a participação cidadã, garantir a melhoria da
    infraestrutura física e pedagógica e, consequentemente, a qualidade do ensino. A pesquisa
    adota uma abordagem metodológica mista (qualitativa e quantitativa), utilizando análise
    documental, questionários e entrevistas para investigar a participação efetiva e o
    conhecimento dos membros dos colegiados de pais e mestres sobre suas atribuições e a
    gestão da referida política educacional, desde o planejamento até a prestação de contas,
    bem como a existência de mecanismos de transparência fiscal utilizados na administração
    dos recursos, de modo a compreender como eles podem contribuir para o exercício do
    controle social. O estudo abrange 52 escolas jurisdicionadas à 18ª Gerência Regional de
    Educação, distribuídas em 19 municípios da Grande Teresina, Piauí, no período de 2019
    a 2024. A partir dos resultados, pretendeu-se identificar boas práticas e propor melhorias
    para o fortalecimento das APMs, aumentar a transparência e a qualidade do controle
    social, e contribuir para a aplicação eficiente dos recursos públicos, visando aprimorar a
    qualidade da gestão escolar e da educação pública.


    VERA BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA Adaptação e Validação da escala TOP WOMAN de teto de vidro para mulheres contadoras no Brasil. Data: 26/02/2026

    Introdução: A metáfora do “teto de vidro” representa barreiras invisíveis que limitam o avanço profissional de mulheres e minorias em diferentes contextos organizacionais. Nesse sentido, este estudo discute a persistência desse fenômeno de forma específica entre mulheres contadoras no Brasil. Entretanto, no cenário nacional, ainda são escassos instrumentos validados capazes de identificar e mensurar as barreiras que dificultam a progressão das mulheres contadoras em ambientes profissionais. Objetivo: O objetivo geral deste estudo consiste em realizar a adaptação e validação psicométrica da escala TOP WOMAN para mulheres contadoras no Brasil. Método: Trata-se de um estudo metodológico destinado à adaptação cultural e validação da escala TOP WOMAN, voltada à mensuração do fenômeno do teto de vidro no contexto brasileiro. O instrumento é composto por 33 itens, organizados em sete fatores, com cinco opções de resposta, possibilitando a identificação das barreiras que dificultam a progressão profissional de mulheres contadoras em ambientes organizacionais. As etapas metodológicas compreenderam tradução, avaliação por comitê de juízes, retrotradução (back-translation), análise semântica, pré-teste e avaliação das propriedades psicométricas. O pré-teste foi realizado com 26 participantes e, posteriormente, a escala foi aplicada a 207 mulheres contadoras. A coleta de dados ocorreu de forma virtual e presencial, nos meses de novembro e dezembro de 2025 e janeiro de 2026, até o dia 15. Foram realizadas análises de confiabilidade, análise fatorial exploratória, análise fatorial confirmatória e testes de validade convergente e discriminante. Os dados foram analisados por meio do software SPSS (versão 31.0.20), com o auxílio do pacote AMOS para a condução da análise fatorial confirmatória. Todos os aspectos éticos foram devidamente observados. Resultados: A confiabilidade global da escala, mensurada pelo coeficiente alfa de Cronbach, apresentou valor elevado (α = 0,917). A análise fatorial identificou sete fatores, definidos conforme o critério de Kaiser, com autovalores superiores a 1,0. A estrutura fatorial foi corroborada por meio da análise fatorial confirmatória, a qual indicou adequados índices de ajuste (χ²/GL = 1,4225; GFI = 0,996; RMSEA = 0,0655; TLI = 0,984; NFI = 0,95; IFI = 0,986; CFI = 0,986; AGFI = 0,951; PNFI = 0,836; PGFI = 0,663). A validade convergente foi avaliada pela Confiabilidade Composta (CC), cujos valores se mostraram superiores a 0,70 em todos os fatores, variando entre 0,767 e 0,928. Por sua vez, a validade discriminante foi examinada por meio do critério Heterotrait-Monotrait Ratio of Correlations (HTMT), com todos os coeficientes abaixo de 0,85, ou 0,90, conforme critérios mais flexíveis. Conclusão:A versão adaptada da escala apresentou níveis adequados de confiabilidade e validade para a avaliação das barreiras que limitam a progressão profissional de mulheres contadoras em contextos organizacionais. Assim, recomenda-se sua utilização em estudos futuros, bem como a continuidade da investigação de suas propriedades psicométricas e dimensões em distintos contextos, com o objetivo de aprimorar a identificação das barreiras de acordo com a finalidade do instrumento.


    ALANE SANTOS NUNES Análise da implementação da notificação compulsória da violência contra a mulher como desafio de Gestão Pública no município de Floriano - PI. Data: 25/02/2026

    O crime de violência contra a mulher é um problema que ainda ultrapassa fronteiras geográficas e culturais, afetando mulheres de todas as idades, independente de classes sociais e origens étnicas em todo o mundo. Entre os principais tipos de violência contra a mulher estão a violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Frente a esse cenário uma das medidas imprescindíveis ao monitoramento desta prática é a implementação da notificação compulsória da violência contra a mulher, pois esta é um instrumento que fortalece o enfrentamento desse problema social. Dessa forma, tem-se o seguinte questionamento: Como os profissionais de saúde em Floriano – PI atuam frente à notificação compulsória da violência contra a mulher? À vista disso, o estudo tem como objetivo analisar a implementação da notificação compulsória da violência contra a mulher por parte dos profissionais de saúde do município de Floriano-PI. A metodologia proposta trata-se de um estudo descritivo e exploratório de abordagem quanti-qualitativa. Para a obtenção dos dados quantitativos, foi realizada uma pesquisa no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), referente ao município de Floriano – PI, no período de 2021 a 2024, realizada uma análise estatística descritiva dos dados e os resultados apresentados em gráficos. Os achados desta pesquisa constataram a subnotificação em três dos quatro anos investigados e até mesmo a não notificação em um dos quatro anos analisados. Já os dados qualitativos foram obtidos através de entrevistas presenciais com roteiro semiestruturado que buscou compreender tanto os conhecimentos dos profissionais sobre a notificação compulsória, quanto os fatores institucionais, organizacionais e culturais que dificultam ou inviabilizam sua efetivação. As informações foram organizadas e analisadas com o auxílio do software IRAMUTEQ®, que permitiu a realização de análises estatísticas sobre o corpus textual. Entre os recursos oferecidos pelo programa, foi utilizado o dendrograma, representação gráfica de agrupamentos hierárquicos, que auxiliou na identificação de categorias e padrões de discurso. Essa ferramenta permitiu avaliar os indicadores obtidos nas entrevistas. Os resultados desta investigação identificaram fatores como ausência de treinamento, falta de protocolos, insegurança profissional e dificuldades no reconhecimento e registro dos casos, além de fatores culturais, como medo de retaliação e naturalização da violência, os quais comprometem a implementação da notificação compulsória. Portanto, através dessa pesquisa, fomenta-se o surgimento de subsídios que possam nortear a Gestão Pública na condução de ações e políticas mais eficazes para proteger as mulheres, como a inserção da temática da violência contra a mulher e da obrigatoriedade da notificação compulsória no programa de Educação Permanente em Saúde, a execução de um treinamento piloto como etapa prática inicial da implementação do programa, permitindo ajustes e avaliação da efetividade antes da expansão para todos os profissionais e a criação de uma sala específica de atendimento acolhedor e sigiloso para mulheres vítimas de violência.


    TAYANA PEREIRA CARVALHO A TRANSPARÊNCIA ATIVA COMO FERRAMENTA DA ACCOUNTABILITY NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) DO PIAUÍ. Data: 20/02/2026

    Com o advento da internet, a transparência ativa consolidou-se como um dos principais instrumentos de fortalecimento da accountability. No contexto das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), observa-se uma lacuna na literatura sobre análises focadas no estado do Piauí. Fundamentado na Teoria da Agência e nos marcos legais brasileiros, este estudo analisou os portais eletrônicos das IFES do Piauí para verificar seus níveis de transparência ativa. A metodologia adotada foi mista e descritiva, com análise documental e aplicação adaptada da Escala Brasil Transparente (EBT) 360° da Controladoria-Geral da União. Os resultados evidenciaram elevados níveis de conformidade técnica nas instituições analisadas e identificou-se que a transparência financeira e licitatória é robusta devido à integração com sistemas estruturantes federais. Contudo, constatou-se a ausência generalizada de indicadores de resultado e impacto social nas três instituições analisadas. O estudo concluiu que a transparência nas IFES piauienses atende majoritariamente a requisitos formais de publicidade, mas ainda falha em prover dados que permitam a accountability efetiva pela entrega de valor público. Esses achados se mostram relevante ao evidenciar que apesar do elevado desempenho global e de uma transparência financeira e licitatória consolidada, a fragilidade estrutural na divulgação das demais informações, tende a dificultar o acesso do cidadão aos dados e a reduzir a efetividade da accountability. Por fim, os achados desta pesquisa reforçam que a transparência ativa deve ser compreendida como política pública em permanente construção. Seu potencial de fortalecimento da accountability, somente se concretiza quando a divulgação de informações é acompanhada de clareza, integridade, acessibilidade e orientação a resultados.


    RAUL LUIZ SOUSA SILVA SATISFAÇÃO E COMPROMETIMENTO NO TRABALHO: Uma análise dos sentimentos percebidos entre os servidores efetivos de um Instituto Federal de Educação. Data: 11/02/2026

    O presente estudo teve como temática a satisfação no trabalho e o comprometimento

    organizacional no contexto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

    (IFPI). Nesse sentido, a pesquisa buscou responder à seguinte problemática: quais as relações

    entre satisfação no trabalho e comprometimento organizacional na percepção dos servidores

    efetivos de um Instituto Federal de Educação? Assim, o objetivo geral foi analisar e

    relacionar a satisfação no trabalho e o comprometimento organizacional entre servidores

    efetivos do segmento Docente e de Técnicos-Administrativos em Educação (TAE) de um

    Instituto Federal de Educação, através da mensuração da percepção de satisfação no trabalho

    e de comprometimento organizacional desses trabalhadores. Para alcançá-lo, os objetivos

    específicos foram: (i) Avaliar os níveis de satisfação no trabalho entre servidores Docentes e

    TAE; (ii) Avaliar os níveis de comprometimento organizacional entre servidores Docentes e

    TAE; (iii) Fazer uma análise comparativa entre as duas categorias de servidores em relação à

    satisfação no trabalho e o comprometimento organizacional; e (iv) Elaborar um Produto

    Técnico para subsidiar os gestores do IFPI em ações de melhorias dos serviços oferecidos

    pela Instituição. Desta forma, a pesquisa é do tipo exploratória e explicativa, com uma

    abordagem quantitativa. Para a coleta de dados, foi aplicado um survey aos servidores

    efetivos dos segmentos Docente e de TAE do IFPI – Campus Piripiri, por meio do Google

    Forms, no período de março de 2025 a setembro de 2025. O instrumento foi dividido em três

    partes: perfil sociodemográfico, constructo satisfação no trabalho e constructo

    comprometimento organizacional. A amostra obtida foi de 85 servidores. Para análise, foram

    utilizadas as Escalas de Satisfação no Trabalho - EST e de Comprometimento Organizacional
    – ECO. Os resultados indicaram que, de forma geral, os servidores estão pouco satisfeitos,

    porém, as médias apresentadas de satisfação geral de cada categoria foram próximas da

    satisfação. As principais diferenças de satisfação foram encontradas nas dimensões de

    satisfação com os colegas, na qual os TAE estão satisfeitos e os docentes pouco satisfeitos, e

    na satisfação com as promoções, na qual ambos estão pouco satisfeitos, porém, os docentes

    estão mais próximos da satisfação e os TAE, da insatisfação. Os resultados também sugerem

    que, as duas categorias de servidores apresentam o comprometimento afetivo como

    predominante, seguido pelo instrumental e, com menor presença, o normativo. Ambas as

    categorias foram classificadas como pouco comprometidas com a instituição onde trabalham.




    TADEU ANDERSON NASCIMENTO SARAIVA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ. Data: 04/02/2026

    A presente pesquisa investiga a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Instituto Federal do Piauí (IFPI), tema de extrema relevância diante do avanço tecnológico e da intensificação do tratamento de informações pessoais nas instituições públicas de ensino. O trabalho concentra-se na identificação dos desafios e vulnerabilidades decorrentes da implementação das medidas de segurança exigidas pela LGPD, especialmente no que concerne à integração e à complexidade dos sistemas de gestão de dados utilizados pelo IFPI. O objetivo geral é avaliar as estratégias de governança de dados adotadas, com isso, os objetivos específicos visam analisar os sistemas críticos de informação, detectar eventuais falhas e propor recomendações para aprimorar a conformidade com a legislação. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem exploratória e descritiva, integrando a análise documental de normativas internas, a auditoria técnica dos principais sistemas e o estudo comparativo com outras instituições do setor público. Destaca-se que o IFPI emprega diversas plataformas essenciais para suas atividades, como o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), responsável por gerenciar os processos acadêmicos, administrativos e financeiros, e o Sistema de Acesso ao Restaurante Institucional (SARI), que controla o acesso aos refeitórios em múltiplos campi, evidenciando a diversidade e a interconexão de sistemas que processam grandes volumes de dados pessoais. Essa pluralidade impõe desafios significativos quanto à padronização e à implementação de medidas de segurança uniformes, despertando o interesse para a necessidade de pesquisas e contribuições que aprofundem o conhecimento sobre a aplicação da LGPD no setor público, de forma a garantir a proteção e a integridade das informações e a fomentar o desenvolvimento de modelos de governança robustos e eficazes.




    Dissertações/Teses - 2025

    AURIZELIA DO NASCIMENTO MELO VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA EM PARNAÍBA - PIAUÍ : ATUAÇÃO DO ESTADO NA GARANTIA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. Data: 28/11/2025

    A violência é caracterizada pelo uso da força física ou da intimidação moral com o objetivo de
    impor uma vontade ou obter algo em troca. Entre as pessoas idosas, tende a ocorrer com maior
    frequência devido às fragilidades físicas, cognitivas e sociais associadas ao processo de
    envelhecimento. Com o aumento do envelhecimento populacional, torna-se ainda mais urgente
    enfrentar essa realidade. Diversas formas de violência podem atingir os idosos, como a física,
    psicológica, patrimonial, institucional, além de situações de negligência e abandono. Diante
    desse cenário, destaca-se a importância da atuação do Estado no município de Parnaíba, por
    meio de ações coordenadas da gestão pública voltadas à promoção e à proteção dos direitos das
    pessoas idosas, contribuindo para o fortalecimento das redes de apoio e o enfrentamento da
    violência. O fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários também se mostra essencial,
    considerando que o isolamento social agrava o risco de maus-tratos. Para combater essas
    situações, o Estado disponibiliza canais de denúncia, como o Disque 100, as delegacias
    especializadas, o CREAS, o CRAS e os Conselhos da Pessoa Idosa, entre outros. Esta pesquisa,
    de abordagem quantitativa e caráter descritivo, teve como objetivo investigar a atuação do
    Estado na garantia dos direitos da pessoa idosa em Parnaíba-PI, especialmente em casos de
    violência. A operacionalização da pesquisa foi realizada a partir da coleta de dados primários,
    obtidos junto a pessoas idosas e gestores dos Centros de Referência de Assistência Social
    (CRAS), por meio de questionários estruturados aplicados com o apoio da plataforma Google
    Forms, o que possibilitou maior alcance e organização das respostas. Também foram utilizadas
    fontes secundárias, como documentos e relatórios do Centro de Referência Especializado de
    Assistência Social (CREAS). Para o tratamento e a análise dos dados, foram empregadas
    técnicas estatísticas descritivas, com o apoio do software Jamovi, utilizado para o
    processamento e interpretação dos resultados, e do Excel, empregado na organização das
    planilhas e no cálculo de frequências absolutas, relativas, médias e percentuais. Dessa forma o
    enfrentamento da violência contra a pessoa idosa configura um desafio permanente para os
    profissionais que atuam no território e, especialmente, para os gestores públicos. Conforme
    evidenciado nesta pesquisa, cabe ao Estado, por meio desses gestores, fortalecer a rede de
    proteção, assegurar a alocação de recursos adequados e promover espaços de discussão e
    qualificação que favoreçam tanto a identificação precoce das situações de violência quanto a
    implementação de intervenções intersetoriais eficazes.


    MANOELL TEIXEIRA ABSOLON O ESTADO QUE TERCEIRIZA A PENA: ANÁLISE CRÍTICA DA GESTÃO PRISIONAL PELA INICIATIVA PRIVADA. Data: 08/08/2025

    A presente dissertação tem como objetivo analisar criticamente os impactos da gestão privada no sistema prisional brasileiro, com foco nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), especialmente quanto à autonomia do Estado para exercer o controle legítimo da pena e garantir os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. A adoção de um modelo de gestão burocrática no Brasil, denominado Nova Gestão Pública (PINHEIRO et al, 2018) tem pelo menos três características: gestão para resultados; construção de um modelo organizacional mais flexível; e novas formas de accountability (ABRUCIO, 2012). Como agenda prevista no referido modelo tem-se a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços públicos, inclusive do sistema prisional, que vem sofrendo fortes críticas em razão do histórico de seletividade penal que atinge as camadas mais vulneráveis da população (BARATTA, 2002; GARLAND, 2008; WACQUANT, 2001; ZAFFARONI, 2001). O problema de pesquisa é centrado nas tensões existentes entre a função social da pena e sua transferência para a lógica privada, sob a lógica da eficiência administrativa, que pode comprometer os princípios constitucionais da legalidade, da accountability, gestão democrática e da dignidade da pessoa humana. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter exploratório e analítico, com base em pesquisa documental e análise crítica do discurso institucional. Os dados utilizados são secundários e obtidos a partir de fontes oficiais, como legislações, normas administrativas, jurisprudência, relatórios técnicos e estudos de caso. O referencial teórico é construído a partir da criminologia crítica, da filosofia política e da administração pública contemporânea, visando à articulação entre teoria e prática. A hipótese central é a de que o modelo de gestão prisional por meio de PPPs, ao subordinar a execução da pena à lógica mercantil, fragiliza o controle público, reduz a transparência e amplia a seletividade penal, em desconformidade com os fundamentos da gestão pública democrática e com os direitos constitucionais das pessoas privadas de liberdade.


    MARTA EMANUELLY ARAÚJO DIAS A INFLUÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO FAIRTRADE NA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE EM COOPERATIVAS AGRÍCOLAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DO TRIPLE BOTTOM LINE. Data: 08/08/2025

    Esta dissertação analisa como a certificação Fairtrade contribui para a construção da
    sustentabilidade em duas cooperativas agrícolas brasileiras: uma voltada ao processamento de
    castanha-de-caju (amêndoa) e outra dedicada à exportação de mel natural. Ao articular os temas
    Fairtrade, Sustentabilidade e Acesso aos Mercados Internacionais, com base na Teoria da RBV, no
    arcabouço das Capacidades Dinâmicas e no modelo TBL+, a pesquisa avança sobre a abordagem
    tradicional que trata a sustentabilidade de forma periférica, propondo um modelo teórico
    interdisciplinar e inovador. A metodologia adotada foi qualitativa, com estudo de caso múltiplo e
    triangulação de fontes (entrevistas, observação não participante e análise documental). A análise
    indutiva dos dados revelou que o processo de construção da sustentabilidade via Fairtrade envolve a
    interação entre barreiras (desafios), recursos (inputs), capacidades (mecanismos) e efeitos (outputs),
    resultando na adoção de práticas sustentáveis que geram vantagens competitivas. Os achados indicam
    que a certificação mobiliza simultaneamente recursos tangíveis financeiros (como o prêmio e o preço
    mínimo) e intangíveis (reputacionais e relacionais). Esses recursos exigem o desenvolvimento de
    capacidades dinâmicas, como o engajamento com redes de apoio, a aprendizagem coletiva, a
    reconfiguração de rotinas e a adoção de práticas sustentáveis, para que possam ser convertidos em
    vantagem competitiva. A pesquisa também identifica barreiras associadas à certificação, destacando
    a sua dualidade como instrumento de inclusão, mas também de exclusão de cooperativas menos
    estruturadas. A principal contribuição teórica consiste na proposição analítica de que a certificação
    Fairtrade atua como um recurso estratégico composto e, consequentemente, como fonte de vantagem
    competitiva sustentável, desde que a organização (i) desenvolva capacidades dinâmicas para integrar,
    construir e reconfigurar recursos e (ii) articule redes de cooperação que favoreçam a aprendizagem
    contínua, o enfrentamento de barreiras e a reconfiguração de rotinas voltadas à sustentabilidade. No
    plano gerencial, o estudo oferece subsídios para que gestores, certificadoras e formuladores de
    políticas públicas compreendam os recursos e capacidades que favorecem a manutenção da
    certificação e a inserção competitiva em mercados internacionais. No campo acadêmico, os resultados
    podem subsidiar a elaboração de casos de ensino. Destaca-se a relevância social da pesquisa ao dar
    visibilidade aos desafios e aprendizados vivenciados por cooperativas do semiárido nordestino.


    FRANCISCO JOSÉ VIANA DE SOUZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PIAUÍ SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PIAUÍ: Uma análise da percepção quanto a eficiência ao acesso aos serviços de saúde. Data: 14/07/2025

    Este trabalho analisa como o programa Piauí Saúde Digital é representado nas reportagens veiculadas no site oficial da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com o objetivo de compreender de que forma a eficiência dessa política pública é simbolicamente construída no discurso institucional. A pesquisa parte do problema central: quais os efeitos do programa Piauí Saúde Digital na eficiência do acesso aos serviços de saúde no município de Piripiri-PI? Para tanto, o estudo adota uma abordagem qualitativa, com base na análise de conteúdo de sete reportagens selecionadas a partir de critérios temáticos e de relevância discursiva, conforme proposto na metodologia. As matérias analisadas abordam ações da gestão municipal relacionadas à atenção básica, prevenção em saúde, inclusão social, intersetorialidade e programas de cuidado continuado, ainda que nem todas mencionem diretamente o nome do programa. A análise revelou três padrões centrais: a valorização de resultados imediatos das ações governamentais, o uso recorrente de discursos afetivos e humanizados, e o silenciamento sobre os mecanismos tecnológicos e digitais que estruturam tais políticas. Embora os efeitos do programa estejam presentes no cotidiano das práticas relatadas, a ausência de sua nomeação nas narrativas institucionais compromete sua visibilidade simbólica e a compreensão pública sobre sua estrutura e importância. O estudo conclui que a eficiência do programa é representada de forma fragmentada, com destaque para os impactos sociais, mas com pouca atenção aos seus fundamentos digitais e estratégicos. A comunicação institucional, nesse contexto, assume papel central na mediação entre Estado e sociedade, sendo essencial para a legitimação e apropriação social das políticas públicas. O trabalho contribui, portanto, para o campo da saúde coletiva e da comunicação pública ao evidenciar a necessidade de maior articulação entre as práticas comunicacionais e os processos estruturantes das políticas em curso.


    IGOR FERNANDO RODRIGUES DIAS Compras públicas sob a ótica da sustentabilidade e a partir da visão gestores de compras do Instituto Federal do Piauí. Data: 17/06/2025

    Devido ao desafio de se ter uma gestão mais responsável, a política de compras públicas sustentáveis vem cada vez mais se tornando uma política pública estratégica para o Estado no atingimento do objetivo de desenvolvimento nacional sustentável. Pensando nisso, é esperado que as instituições públicas institucionalizem estas práticas, adote políticas e desenvolva efetivamente ações neste sentido. Assim, este estudo tem como objetivo analisar o processo de compras públicas do Instituto Federal do Piauí sob a ótica da sustentabilidade e a partir da visão gestores de compras da instituição. Para realização do estudo, foi realizado pesquisa documental e uma pesquisa de survey por meio de questões estruturadas com os servidores de planejamento e compras da instituição. A validação do instrumento de coleta de dados foi realizada por meio de Analise Fatorial Exploratória. Os resultados da AFE demostraram significância dos valores explicativos das variáveis do instrumento em relação a variância dos constructos do estudo. Ademais, através da analise descritiva do estudo foi possível identificar a existência de barreiras internas e externas presentes no dia a dia da instituição, que estão dificultando a realização das contratações públicas sustentáveis. Por outro lado, foi possível identificar também estratégias práticas que podem auxiliar na superação das barreiras encontradas, possibilitado assim melhorias para a instituição, para a população e meio ambiente. Além disso, através deste estudo foi possível demonstrar a importância do papel do líder neste contexto. Com isso, o estudo buscou contribuir para disseminação da prática de contratações sustentáveis e desenvolver o interesse nas organizações públicas em ampliar as ações buscando a promoção do desenvolvimento sustentável. Desta forma, o estudo trouxe contribuições significativas do ponto de vista prático, teórico e de gestão.


    ATILA LETICIA DE SOUSA MUNIZ COMPRAS PÚBLICAS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA- PI: AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS LICITAÇÕES. Data: 30/05/2025

    Estadissertaçãosustentaoargumentodeque,pormeiodascompraspúblicassustentáveis, a Administração Pública pode ser uma forte fomentadora do desenvolvimento sustentável. Considerando que o avanço econômico, industrial e tecnológico tem contribuído significativamente para a degradação dos recursos naturais e comprometido a qualidade de vida das futuras gerações, reforça-se a necessidade de ações articuladas, em nível global e local, voltadas à promoção de padrões mais sustentáveis de produção e consumo. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo geral analisarse as aquisições da Fundação Municipal de Saúde (FMS)estão contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Traz ainda as principais discussões e marcos históricos ambientais em nível de Brasil e do estado do Piauí. A pesquisa foi construída com abordagem qualitativa, com viés teórico-empírica, lançando mão de bibliografia com base em referenciais conceituais e normativos que tratam da sustentabilidade nas contratações públicas, bem como análises documentais institucional e jurisprudencial, aliada às observações e percepções extraídas do estudo de campo. Os resultados indicam que, apesar da existência de normativas federais que incentivam práticas sustentáveis nas compras públicas, a FMS enfrenta desafios institucionais e culturais que dificultam sua efetiva aplicação. Aponta, ainda, oportunidades de melhorias, como a reformulação dos instrumentos de planejamento (Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referências), revisão das normativas internas voltadas para sustentabilidade, fortalecimento da governança institucional e o comprometimento político com a agenda do desenvolvimento sustentável. Esta pesquisa contribui para o aprimoramento das práticas de compras públicas sustentáveis no âmbito da administração pública municipal ao oferecer um diagnóstico realista e fundamentado sobre a situação da FMS no contexto das aquisições sustentáveis.

     


    EDINARA CONRADO LOPES FLORENTINO TELETRABALHO E PRODUTIVIDADE: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DE SERVIDORES E GESTORES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PGD NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Data: 08/05/2025

    O governo federal publicou o Decreto n° 11.072, de 17 de maio de 2022 que normatizou o
    Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Administração Pública federal direta,
    autárquica e fundacional, o qual contempla o teletraba lho dentre suas modalidades.
    Considerando a recente implementação do teletrabalho nas entidades públicas e ante o exposto,
    destaca se que a UFPI instituiu o PGD, adotando o teletrabalho, em seu âmbito visando maior
    eficiência e produtividade dos serviços p restados, uma vez que tem como missão promover a
    educação superior de qualidade, com vista à formação de sujeitos comprometidos com a ética
    e capacitados para atuarem em prol do desenvolvimento regional, nacional e internacional,
    pois o propósito interno d a organização deve colaborar para o bem primordial da comunidade.
    Assim, o estudo tem como objetivo principal analisar o teletrabalho no âmbito do PGD da
    Universidade Federal do Piauí (UFPI), e como influencia a produtividade e a eficiência dos
    técnicos ad ministrativos, na percepção de servidores e gestores. A abordagem metodológica
    empregada no trabalho foi quantitativa, através de uma pesquisa de campo com 81 servidores
    técnicos administrativos da UFPI, cinco gestores e a gestão superior, onde verificou s e a
    percepção de ambos sobre produtividade e eficiência no âmbito do PGD. Os resultados que
    foram obtidos com a gestão superior, gestores e servidores da UFPI trazem percepções
    majoritariamente positivas no que se refere ao teletrabalho, contudo, nuances d istintas são
    percebidas entre estes grupos. Gestão Superior e Gestores reconheceram ganhos de
    produtividade e eficiência institucional, concebem o teletrabalho como uma ferramenta
    estratégica capaz de modernizar a gestão pública. Apesar disso, enfatizaram em suas respostas
    a necessidade de que seja feito um monitoramento mais rigoroso, assim como uma definição
    clara de metas e a preocupação com a cultura organizacional. Ainda se destacou a importância
    do engajamento das equipes, para a perda de vínculo entr e os servidores e a instituição não
    seja perdida, uma questão que é muito desafiante no âmbito do trabalho remoto.


    ANTONIO LINDENBERG SOUSA BARROSO E SILVA VENTOS DA MUDANÇA: DESAFIOS E POTENCIALIDADES DE PARQUES EÓLICOS EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS. Data: 30/04/2025

    A produção de eletricidade através das energias renováveis ganhou bastante notoriedade, tendo em vista as peculiaridades da matriz energética, ser considerada limpa, sustentável e obtida por meio de recursos naturais (ventos e sol). No Brasil, essa alternativa de matriz se destacou, visto as dimensões geográficas do país, e as imensuráveis riquezas naturais para essa produção energética. A instalação do 1º projeto de eólica, no país foi em 1992, no arquipélago de Fernando de Noronha. A partir daí foi percebido as riquezas de recursos naturais do país em comparação com o mercado mundial. Sido identificado os impactos positivos dessa alternativa de produção de eletricidade, todavia, as eólicas também trouxeram impactos negativos, sobretudo, para famílias de comunidades rurais. O problema é delimitado em entender como se caracteriza a dinâmica da relação entre a instalação de parques eólicos e o desenvolvimento das comunidades rurais em que se situam, a partir dos seus impactos positivos e negativos. O objetivo geral é investigar a complexa interação entre a implantação de parques eólicos e o desenvolvimento local em áreas rurais, identificando os impactos e positivos e negativos nas comunidades. E os objetivos específicos são de identificar os impactos econômicos diretos gerados pela instalação das eólicas nas comunidades rurais; caracterizar os impactos negativos da instalação daseólicss nessas comunidades rurais; e apresentar os impactos ambientais da instalação das eólicas nas comunidades rurais, com ênfase para a região do nordeste brasileiro. A metodologia da pesquisa é um estudo exploratório, com a abordagem qualitativa, feita por meio de pesquisa documental, visando à análise de textos obtidos por meio de portais virtuais de notícias, com lapso temporal de publicação entre os anos de 2021 a 2024. As considerações finais apresentam a existência desses impactos postivos e negativos nas comunidades rurais, corroborando com a literatura e a pesquisa documental, que as eólicas são importantes para o desenvolvimento econômico, ambiental e social, todavia, trazem impactos negativos para o meio ambiente e as famílias dessas comunidades rurais.


    DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO ICMS ECOLÓGICO E GOVERNANÇA AMBIENTAL: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DAS PRÁTICAS AMBIENTAIS PARA O SUCESSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Data: 23/04/2025

    Esta dissertação tem como objetivo analisar o controle das práticas ambientais relacionadas ao ICMS Ecológico no município de Teresina-PI, avaliando sua efetividade enquanto instrumento de promoção da governança ambiental. A pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender se os repasses financeiros vinculados ao ICMS Ecológico são efetivamente aplicados em ações sustentáveis, conforme os critérios estabelecidos para a certificação do Selo Ambiental nas categorias A, B e C. Para tanto, foram utilizados procedimentos metodológicos de abordagem qualitativa, com delineamento bibliográfico e documental. A pesquisa bibliográfica foi realizada em bases como SciELO, Periódicos CAPES, Google Scholar, Scopus, entre outras, por meio de descritores como "governança ambiental", "ICMS Ecológico", "controle ambiental", "transparência pública" e "Teresina-PI", resultando em 226 documentos, dos quais 90 foram selecionados conforme critérios de inclusão e exclusão. A pesquisa documental abrangeu 40 documentos oficiais emitidos entre 2011 e 2024, coletados junto ao Portal da Transparência do Piauí, SEMAR, SEMAM, TCE e CONSEMA. Os dados foram organizados e analisados com base em técnicas de análise de conteúdo. Os resultados apontam que, apesar da inovação representada pelo ICMS Ecológico, sua implementação enfrenta desafios significativos, como ausência de vinculação obrigatória dos recursos a políticas ambientais específicas, deficiência na fiscalização, disparidades nos critérios de distribuição entre municípios e carência de capacitação técnica dos gestores locais. A análise indica que esses fatores prejudicam a eficácia do mecanismo como indutor de sustentabilidade municipal. Foram identificadas propostas para superar essas limitações, como a criação de plataformas digitais de monitoramento e transparência, normatizações estaduais mais rigorosas e investimentos em formação técnica para gestores públicos. A pesquisa também considerou a transição para o IBS Ecológico, prevista na Reforma Tributária (EC nº 132/2023), que inclui critérios ambientais obrigatórios na repartição de receitas, representando uma oportunidade para fortalecer a governança ambiental em escala nacional, desde que haja regulamentação clara e controle efetivo. Conclui-se que o ICMS Ecológico tem potencial para fomentar a sustentabilidade, mas requer aperfeiçoamentos estruturais e operacionais, especialmente no que se refere à transparência na gestão dos recursos e à articulação entre os entes federativos. A dissertação propõe, como contribuição prática, o desenvolvimento de uma cartilha com parâmetros para construção de um sistema digital de monitoramento dos repasses e da aplicação dos recursos do ICMS Ecológico, a fim de apoiar uma governança mais transparente, eficaz e participativa.


    VANESSA MELO CASTELO BRANCO As condições necessárias no uso eficiente de recursos na gestão e fiscalização de contratos: análise em uma universidade pública federal. Data: 15/04/2025

    A Administração precisa obter bens e serviços para o atendimento das
    necessidades sociais, que realiza através da descentralização de suas atividades, para
    contratação com particulares, possuindo a obrigação de fiscalizar a execução desses
    contratos, essenciais para a concretização do interesse público. Assim, a gestão e
    fiscalização de contratos mostra-se de extrema relevância para a garantia do
    cumprimento do objeto e da qualidade na execução contratual, através da utilização
    de instrumentos e práticas de gestão que permitam efetuar o controle dos riscos,
    visando mitigar os prejuízos decorrentes das contratações e o consequente
    desenvolvimento institucional. Assim o problema de pesquisa buscou identificar as
    condições necessárias no uso eficiente de recursos na gestão e fiscalização de
    contratos. Esta dissertação possui como objetivo principal analisar os instrumentos de
    gestão de riscos contratuais presentes em processos de contratos de serviços
    continuados da UFPI à luz da NCA (Necessary Condition Analysis). Para responder
    ao problema de pesquisa e alcançar os objetivos propostos, utilizou-se do método de
    Análise das Condições Necessárias (Necessary Condition Analysis - NCA),
    abordagem que visou identificar as condições necessárias, tidas como essenciais para
    a obtenção de determinado resultado, pois se a condição não estiver efetivada, não
    ocorrerá o resultado. Nos resultados foram identificadas as variáveis, e, através destas,
    foi possível determinar que os mecanismos de gestão de riscos são considerados a
    condição necessária, na gestão e fiscalização de contratos. Pretendeu-se, ainda, gerar
    contribuições não apenas teóricas, mas também práticas, visando o aperfeiçoamento
    da gestão e fiscalização de contratos, bem como da Administração.


    FRANCISCA COSTA DA SILVA INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: USABILIDADE DA PLATAFORMA SOUGOV.BR A PARTIR DA PERCEPÇÃO DO USUÁRIO. Data: 12/03/2025

    O objetivo desta pesquisa consiste em analisar a usabilidade dessa plataforma no processo
    de inovação da gestão pública a partir da percepção dos usuários da Universidade Federal
    do Piauí (UFPI). Assim, desenvolveu-se uma abordagem quantitativa, descritiva e
    qualitativa, com amostra a partir de levantamentos estatísticos de 200 servidores da UFPI.
    Quanto aos procedimentos de coleta de dados, realizou-se aplicação do questionário,
    seguindo para a avaliação da usabilidade da plataforma através da escala SUS (System
    Usability Scale). Com base nesses resultados, conclui-se que a plataforma apresenta uma
    "boa usabilidade", com índice SUS de 70,17 pontos, o que reflete uma avaliação positiva
    pelos usuários. Entre os fatores facilitadores identificados, destacam-se a frequência de uso,
    a facilidade de navegação e a confiança na plataforma. No entanto, os dados também
    revelaram áreas que demandam melhorias, como simplificação da interface, resolução de
    inconsistências e suporte técnico mais acessível. A pesquisa evidencia que, embora a
    plataforma possua potencial significativo para contribuir com a modernização dos serviços
    públicos, adaptações baseadas no feedback dos usuários são essenciais para maximizar sua
    eficácia. Nesse sentido, criou-se o manual do usuário do SouGov, como produto técnico
    deste trabalho. A pesquisa fez surgir a necessidade de capacitações e materiais didáticos
    específicos, os quais seguem como recomendação para aprimorar a curva de aprendizagem
    dos servidores e ampliar a acessibilidade da plataforma. Com esses vetores, acredita-se
    que o SouGov.br pode consolidar-se como uma ferramenta essencial para a gestão pública
    digital, especialmente na integração das demandas da sociedade com o atendimento aos
    usuários.


    DELSON FERREIRA BONFIM A GESTÃO UNIVERSITÁRIA EM NÍVEL ESTRATÉGICO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ: uma investigação das competências requeridas Data: 10/03/2025

    Nesta dissertação buscou-se, a título de objetivo geral, investigar as competências requeridas para uma gestão universitária estratégica no âmbito da UFPI. Adicionalmente, buscou-se, através de relatório técnico, propor recomendações e diretrizes práticas para o potencial desenvolvimento das competências dos docentes; e, compreender o processo de tomada de decisão dos docentes em posições estratégicas na UFPI. A pesquisa se justifica pela relevância do papel dos docentes na gestão universitária, considerando os desafios inerentes a essa função e seu impacto no desenvolvimento da instituição. Metodologicamente, optou-se por uma abordagem qualitativa com pesquisa documental a fim de contextualizar as experiências dos docentes-gestores com gestão estratégica universitária, tendo como campo a UFPI e como sujeitos da pesquisa os docentes ocupantes de cargos da Administração Superior. O instrumento de coleta de dados proposto foi validado pelo Comitê de Ética da UFPI. Os dados coletados por meio de entrevista presencial, através de um roteiro de entrevista semiestruturado, foram analisados pela técnica de análise de conteúdo categorial inspirada em Bardin (2020), com o auxílio do software ATLAS.ti. Os resultados da pesquisa não apenas confirmam muito do que já foi estabelecido na literatura sobre gestão universitária, mas também trazem novas perspectivas e insights específicos para o contexto da UFPI. As divergências e contribuições originais encontradas sugerem a necessidade de uma constante atualização dos modelos de gestão e desenvolvimento de competências nas universidades públicas brasileiras. Espera-se que os resultados tragam contribuições tanto para a UFPI, subsidiando o aprimoramento de suas práticas de gestão, quanto para o campo de estudos sobre o tema, ampliando a compreensão sobre a atuação dos docentes em cargos estratégicos. O estudo poderá estimular reflexões e ações que potencializem o alcance dos objetivos institucionais e o desenvolvimento da universidade, a partir de uma gestão estratégica eficaz e participativa.


    HERBERT RAFAEL RIBEIRO LOIOLA SALES CONTROLE QUE TRANSFORMA: O IMPACTO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO PIAUÍ. Data: 28/01/2025

    Aborda-se o controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí através do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), bem como as implicações disso em relação às políticas municipais de saúde. Em linhas gerais, objetiva-se diagnosticar os impactos gerados pela atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí a partir da atuação estruturada pelo Plano Anual de Controle – PACEX nas políticas públicas, públicas de saúde dos municípios piauienses.
    Este trabalho visa explicar, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, a relação entre o controle externo e a avaliação das políticas de saúde realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Para tanto, foram analisados relatórios do TCE-PI, parâmetros técnicos do Instituto Rui Barbosa, dados de saúde municipal disponibilizados pelo Ministério da Saúde e outros documentos relativos às prestações de contas dos municípios.
    Dois instrumentos serão a base desta análise: o Plano Anual de Controle Externo do TCE-PI, que detalha o planejamento das ações de fiscalização, e a metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A apreciação foca no I-SAÚDE, índice que mede o resultado das ações de gestão pública municipal em saúde, com ênfase na Atenção Básica, no Programa Saúde da Família, no Conselho Municipal de Saúde, na assiduidade médica, no atendimento a doenças como tuberculose, na prevenção de dengue, no controle de insumos e nas campanhas de vacinação.
    O material encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro, é apresentado um referencial teórico sobre o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas no Brasil, expondo pesquisas acadêmicas sobre o tema e sobre a avaliação de políticas de saúde. Além disso, é apresentada a estrutura conceitual do PACEX do TCE-PI. No segundo capítulo, são discutidos os parâmetros de análise dos impactos do plano de controle na avaliação das políticas municipais de saúde e os resultados verificados. E, por fim, no terceiro capítulo, é avaliada a atuação do PACEX e do TCE-PI, destacando insuficiências, oportunidades, ameaças e sucessos.


    BRUNA OHANA SILVA BRITO PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL: Um estudo comparativo entre gastos, tempo e benefícios no município de Domingos Mourão-PI. Data: 22/01/2025

    O pregão, modalidade licitatória para a aquisição de bens e serviços comuns, passou por transformações significativas no Brasil com a implementação do pregão eletrônico, consolidado pela Lei nº 14.133/2021. Este estudo busca analisar as diferenças entre o pregão eletrônico e o pregão presencial no município de Domingos Mourão-PI, considerando seus impactos em termos de gastos, tempo e benefícios. A pesquisa se destaca pela falta de estudos sobre práticas de compras públicas em municípios de pequeno porte. Este contexto, marcado pela escassez de pesquisas sobre o tema, torna o estudo relevante para o aprimoramento das compras públicas no Brasil. A metodologia utiliza uma abordagem quantitativa e documental, empregando o método comparativo para analisar pregões realizados entre 2018 e 2023, com foco em combustíveis, gêneros alimentícios, material de limpeza e de expediente. Os dados foram obtidos de arquivos municipais e plataformas de licitação. Os resultados demonstram que o pregão eletrônico oferece vantagens econômicas, com reduções significativas nos valores homologados, principalmente em materiais de expediente e limpeza. O tempo médio para a realização dos pregões eletrônicos também se mostrou menor em comparação aos presenciais, com exceção dos casos em houveram Sistema de Registro de Preços em objetos com contratos em vigor. Além disso, o pregão eletrônico aumentou a participação de micro e pequenas empresas locais, especialmente em segmentos como combustíveis e gêneros alimentícios. Este estudo contribui para a gestão pública de Domingos Mourão-PI, oferecendo subsídios para a tomada de decisões estratégicas sobre a adoção e o aprimoramento do pregão eletrônico e aprofunda o conhecimento sobre os impactos do pregão eletrônico em municípios de pequeno porte. Para futuras pesquisas, sugere-se a expansão da análise para outros municípios e a realização de estudos longitudinais para monitorar o desenvolvimento do pregão eletrônico e seus efeitos em indicadores socioeconômicos locais.