• UFPI

  • PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO
  • EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Ministry of Education

  • EM POLÍTICAS PÚBLICAS






  • Dissertações/Teses - 2021

    HENRIQUE MENESES RIBEIRO OS EFEITOS DA BOLSA FORMAÇÃO E REDE E-TEC NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: AS CARACTERÍSTICAS ADQUIRIDAS COM O PRONATEC Data: 29/09/2021

    Investigam-se os efeitos das iniciativas Bolsa Formação e Rede E-Tec do Pronatec na educação profissional, examinando as características que essa adquiriu com o Programa. Pergunta-se: o Pronatec alterou as características da oferta de educação profissional no Brasil? Para isso, valendo-se de dados do Censo Educacional de 2008 a 2018 e do SISTEC/MEC de 2011 a 2018, descreve-se, com ajuda de medidas de frequência e de tendência central, a educação profissional do período e as matrículas das iniciativas Bolsa Formação e Rede E-Tec do Pronatec de 2011 a 2018 e comparam-se as características das matrículas no período de 2008-2010 com as de 2011- 2018 e depois com e sem as matrículas do Programa de 2011-2018.


    ANA CECILIA CARVALHO SOUSA MORAIS HELAL A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E AS ESTRATÉGIAS PARA SEU ENFRENTAMENTO: um olhar a partir da Delegacia Especializada de Timon (MA) Data: 28/09/2021

    A pesquisa intitulada, “A violência contra mulheres e as estratégias para seu enfrentamento: um olhar a partir da Delegacia Especializada de Timon (MA)”, objetiva analisar algumas tipologias de violência contra as mulheres atendidas pela DEAM de Timon (MA) no período de outubro de 2019 a abril de 2021, discutindo-se as perspectivas e desafios para o seu enfrentamento. Assim, buscou-se compreender a violência contra as mulheres, com análises que têm como base uma perspectiva sócio-histórica, discutindo-se as categorias teóricas que perpassem o
    tema com abordagens acerca das estruturas que ensejam as desigualdades que contribuem para a ocorrência das situações de violência contra as mulheres, a exemplo do patriarcado, refletindo-se sobre o papel dos movimentos feministas na construção da legislação protetiva e das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Os elementos estruturais da violência interrelacionam as dimensões de gênero, raça, etnia e classe social. Nesse contexto, as políticas de prevenção e enfrentamento se apresentam como um aparato importante para conter o crescimento da violência contra as mulheres. A metodologia da pesquisa consistiu
    em estudo bibliográfico e documental, com abordagem quantitativa e qualitativa, tendo como base os dados do Sistema Integrado de Gestão Policial do Maranhão (SIGMA), relativos à violência contra as mulheres em Timon (MA). O estudo mostrou que houve um aumento exponencial da violência contra mulheres no contexto da pandemia decorrente da Covid-19, cujos desdobramentos se aprofundam frente às medidas regressivas e cortes orçamentários no âmbito das políticas públicas no contexto do neoliberalismo conservador. De modo que é de fundamental importância o enfrentamento da violência contra mulheres numa perspectiva de totalidade considerando as contradições engendradas no contexto do sistema capitalista, bem
    como faz-se necessária a desconstrução das estruturas do patriarcado e do racismo a partir de uma abordagem interseccional da violência tendo em vista as dimensões de raça-etnia, classe social e gênero.


    AMANDA DE SOUZA RODRIGUES SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA: caminhos e descaminhos para a efetivação da proteção integral Data: 09/09/2021

    A pesquisa teve como objetivo analisar as possibilidades e desafios à efetivação da proteção integral de crianças, na perspectiva dos sujeitos que integram o Sistema de Garantia de Direitos. A partir do método dialético, buscou-se apreender a trajetória histórica do direito da criança até chegar à perspectiva de um Sistema de Garantia de Direitos que busca efetivar os direitos dessa população. Os órgãos que integram esse Sistema lidam com crianças em situação de risco ou vulnerabilidade e devem agir de maneira organizada e intersetorial com outras políticas para garantir àquela criança uma efetiva proteção. Para atingir o escopo do trabalho, considerando a municipalização do atendimento instituída pelo ECA, buscou-se compreender como se dá a atuação em rede na busca pela efetivação da proteção integral da criança por meio de sete profissionais que participaram deste estudo e que atuam no Sistema de Garantia de Direitos no município de Teresina, nos seguintes órgãos: Conselho Tutelar, Conselho de Direitos, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, CREAS e CRAS. Trata-se de um estudo que utilizou a abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica, fonte secundária de informação proveniente dos referidos serviços e de bases de dados do IBGE, OMS, SEMPLAN, Relatórios de Gestão e outras que contribuíram para aprofundamento da
    análise sobre o tema visando fundamentar o processo histórico de construção de direitos da criança. A fonte empírica se ancora nas entrevistas semiestruturadas com uso de roteiro com questões abertas e fechadas com os sujeitos supramencionados realizadas durante a Pandemia da COVID-19, temática esta abordada no presente trabalho para compreender as implicações da Pandemia no aumento de situações de risco e vulnerabilidade da criança. Apontou-se a articulação de todos os sujeitos do Sistema de Garantia, como alternativa para consolidar uma prática organizada, estruturada e totalizante, visando superar a situação que está a demandar respostas efetivas, com propostas que rompam ou modifiquem a situação de ameaça ou de violação de direitos. Para tanto, buscar a efetivação dos marcos legais, normativos e regulatórios por meio da operacionalização da política de atendimento, transversal e intersetorial, é condição necessária e que vem rebater nos dilemas e problemas das políticas sociais setoriais. A complexidade sinaliza que consensos teóricos e operacionais, permanecem postos como desafios, assim como a construção intersetorial de diálogos e acordos na operacionalização da proteção integral e dos direitos, nos arranjos institucionais e nas práticas decorrentes, para a estruturação da gestão da infância e da adolescência.


    KATIA LUCIANA NOLETO DE ARAUJO DANTAS EFEITOS E IMPACTOS DAS POLÍTICAS DE PREMIAÇÃO DA PREFEITURA DE TERESINA NO DESEMPENHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL Data: 09/09/2021

    Este estudo aborda as premiações pelo desempenho escolar da Prefeitura de Teresina entre 2002 e 2019, inquirindo se o desempenho dos alunos e os resultados do IDEB melhoraram no período de vigência dessas políticas e se estas causam aqueles. Objetiva-se avaliar o efeito e o impacto das políticas de premiação no município de Teresina, submetendo seus resultados a duas avaliações. Verifica-se, primeiro, o efeito, examinando se os resultados foram influenciados pelas políticas e depois o impacto, isto é, se estas causaram aqueles. Para isso, adota-se pesquisa bibliográfica e documental, cujos dados foram analisados qualitativa e
    quantitativamente. A primeira possibilitou, a partir de análise documental, traçar o desenho de cada política de premiação. A segunda possibilitou a avaliação de efeito, por meio da organização dos dados em série histórica e, a partir dela, a comparação dos resultados dos anos com e sem premiação, bem como a avaliação de efeito por meio do método não- experimental série temporal interrompida com um único grupo combinado com o método da Diferenças-em-Diferenças. Constatou-se que a Gratificação de Desempenho Escolar provocou efeitos na evasão, na aprovação, no desempenho dos alunos na avaliação externa e na distorção idade/série, mas só nesse último indicador se verificou impacto; o Prêmio Professor Alfabetizador afetou no desempenho dos alunos em leitura e escrita nas avaliações externas para o 1o e 2o anos do ensino fundamental e no nível alfabético para todos os anos escolares avaliados, nesse tendo também impactado; a Premiação de Desempenho Escolar e Concurso para Seleção de Experiências Exitosas na Gestão Escolar, afetou nas proficiências de Língua Portuguesa e Matemática da Prova Brasil, sendo os impactos apenas nos anos iniciais da primeira e nos anos finais da segunda; os Programas de Valorização do Mérito do Ensino Fundamental e da Educação Infantil afetaram e impactaram, respectivamente, nos resultados do IDEB das escolas e do município e nas habilidades de leitura e escrita e no nível alfabético dos alunos do 2o período. Portanto, as políticas de premiação melhoraram os indicadores educacionais, o desempenho escolar dos seus alunos e o IDEB das escolas e da Rede Municipal de Ensino de Teresina, mas nem sempre se verificou relação de causa e efeito entre elas e os resultados.


    LÉIA LIMA SOARES O SANEAMENTO EM GUINADA NEOLIBERAL: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E ESGOTOS À EMPRESA ÁGUAS DE TERESINA Data: 27/08/2021

    Análise do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário da zona urbana de Teresina para a iniciativa privada a partir de 2017, serviços anteriormente concedidos pelo município de Teresina, por contrato de programa, à Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa). A pesquisa analisou como operaram os distintos agentes envolvidos nesse processo, de modo a precisar os projetos ideopolíticos em disputa, as ações, as demandas, a sinergia e os conflitos de interesses envolvendo o poder público municipal, o estadual, a iniciativa privada e a sociedade civil, em especial, os movimentos ambientalistas e sindicatos diretamente atingidos com o processo de subconcessão. Desenvolvida a partir de uma perspectiva teórico-metodológica assentada no materialismo histórico dialético, a pesquisa portou a intenção de revelar as tensões e convergências de interesses entre Estado, mercado e as dinâmicas de contestação, apreendendo também desdobramentos da política de saneamento básico considerando o atual contexto de avanço neoliberal e de adoção dos instrumentos de parceria público-privado pelos governos estadual e municipal.


    CLAUDILENE DE SOUSA ROCHA EXPERIÊNCIA(S) DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA EM TERESINA (PI): “IGUAIS” AINDA QUE PLURAIS Data: 21/08/2021

    As pessoas em situação de rua ganham visibilidade distinta a partir da construção das cidades modernas, havendo múltiplas formas de analisar e apreender o fenômeno social população em situação de rua-PSR, que disputam hegemonia teórica e política. A rua é um espaço de múltiplas determinações, constituída pelos contextos histórico, cultural, econômico, social, político e territorial que influenciam e direcionam a ida de algumas mulheres para a situação de rua. A rua é um leque de várias histórias de vidas no qual cada ser tem experiências e vivências singulares ao mesmo tempo que plurais. O espaço da rua é composto por vários protagonistas sociais desde homens, crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiências, sexualidades, raça e classe social. Cada protagonista social do espaço da rua tem suas necessidades singulares, específicas e particulares.


    KARLA KALIANE DE MOURA SOUSA PROTEÇÃO À INFÂNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL E INTERSETORIALIDADE: a perspectiva analítica dos profissionais das Políticas de Educação, Assistência Social e Saúde Data: 29/06/2021

    A pesquisa, a partir de um olhar atento para o território, visa analisar para compreender a perspectiva analítica de profissionais assistentes sociais e de profissionais de nível superior gestores inseridos em equipamentos de políticas públicas de proteção a criança de zero a seis anos, especialmente atendidas na Saúde, Assistência Social, na Educação Infantil, nas interfaces com o Conselho Tutelar da Zona Norte do município de Teresina.


    SÂMIA LUIZA COÊLHO DA SILVA O PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO PIAUÍ E O CONTEXTO DE PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DO PERÍODO DE 2005 A 2018 Data: 25/03/2021

    A reforma psiquiátrica, enquanto orientadora da política pública, tida como um movimento iniciado no Brasil na década de 1970, atualmente encontra-se conjecturada com a apresentação de produtos voltados à atenção psicossocial em detrimento do modelo hospitalocêntrico. No contexto reformista, a desinstitucionalização se conforma como um desses produtos e se caracteriza por implicar novos contextos de vida para as pessoas com transtorno mental, bem como para seus familiares e pretende mobilizar como atores os sujeitos sociais envolvidos, modificar as relações de poder entre os usuários e as instituições e produzir diversas ações de saúde mental substitutivas à internação no hospital psiquiátrico. Ademais, a literatura sobre a desinstitucionalização demonstra incipiência em investimentos referentes ao aspecto avaliativo, sobretudo, no que concerne a parceria entre Estado-família nesse processo e que necessita ser trazida ao âmbito do conhecimento. Nesse diapasão, o presente trabalho objetivou analisar a parceria Estado-família no processo de desinstitucionalização em saúde mental no contexto piauiense, no período de 2005 a 2018, tendo por objetivos específicos: traçar um perfil sóciodemográfico dos atores envolvidos no processo de desinstitucionalização no Piauí; mapear as necessidades da família no processo de desinstitucionalização piauiense, as correlacionando com o suporte com que é contemplada pelo Estado; apreender a desinstitucionalização a partir de estudos de casos e de especificidades apresentadas no processo desinstitucionalizante no Piauí e identificar as tendências do processo de desinstitucionalização, na direção desfamiliarizante e familista.


    HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA HÁ INTERSECCIONALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI)? Data: 01/03/2021

    As desigualdades sociais e as violências têm relação com gênero, raça, classe e outras clivagens sociais relacionadas à opressão e à dificuldade de acesso a direitos. A interseccionalidade consiste em uma forma de relacionar as implicações da interação entre duas ou mais formas de opressão/subordinação. A pesquisa teve como objetivo verificar se a ideia do intercruzamento das clivagens sociais está presente na formulação de políticas públicas para mulheres no Município de Teresina/PI e como ela foi introduzida, ainda que o conceito desse fenômeno não esteja previsto formalmente na implementação dessas políticas. Esta pesquisa foi desenvolvida a partir de uma revisão sistemática da literatura sobre gênero e interseccionalidade, pela análise de conteúdo desenvolvida sobre o I Plano de Políticas para Mulheres em nível municipal e a Síntese do Diagnóstico sobre a Situação da Violência contra a Mulher em Teresina, bem como sobre legislação municipal sobre os direitos das mulheres que guardam relação com o tema. Para testar a hipótese de que o feminismo estatal foi capaz de inserir demandas feministas nas políticas públicas, foram feitas entrevistas com quatro mulheres que estão à frente das políticas públicas de gênero no município de Teresina, captando a sua visão sobre interseccionalidade. Também foi utilizada a técnica da observação participante durante a realização da pré-conferência da IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres em Teresina. A pesquisa conclui que são fatores preponderantes para a defesa de direitos de grupos com menos acesso a eles, como é o caso das mulheres: a sensibilidade do representante do Poder Executivo a questões que envolvam gênero, raça e classe, associada a adoção de políticas antirracistas, a um feminismo estatal participativo e à atenção dada ao diálogo com os mais diversos movimentos sociais, bem como a realização de conferências.


    GISEUMA DA SILVA CARDOSO USOS E APROPRIAÇÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DOS PARQUES URBANOS DE TERESINA-PIAUÍ Data: 12/02/2021

    A presente dissertação trata dos usos e apropriações dos parques municipais na cidade de Teresina – PI, recuperando aspectos normativos das políticas públicas que embasam a criação e delineiam a gestão desses espaços, entendendo ter os parques obtido uma projeção significativa na vida urbana contemporânea, em face do declínio de espaços tradicionais de convívio e interação como as praças e as ruas. A pesquisa foi dirigida em particular para três parques de Teresina: o Parque Raul Lopes, o Parque Potycabana e o Parque Lagoas do Norte, em uma abordagem fundamentalmente qualitativa, adotando como técnicas a análise documental, observações in loco, entrevistas semiestruturadas com gestores e a aplicação de questionários junto aos usuários, no interior dos três parques. A análise dos documentos e abordagens de usuários ou gestores permitiu realizar aproximações substantivas no que concerne aos usos e à gestão, de forma a agregar maior apreensão quanto ao funcionamento dos parques em termos de público usuário, usos e apropriações desses espaços para práticas comerciais e culturais. Partimos do pressuposto de que os parques, malgrado as contribuições associadas ao componente ambiental e ao lazer urbano, apresentam uma dinâmica pautada na exploração de atividades comerciais e de consumo, mas, se revelando, em contrapartida,
    capazes de contribuir para uma vida urbana menos reclusa e mais aberta ao convívio social, embora suas dinâmicas de uso e apropriações não fujam aos padrões segregatórios que configuram as cidades de modo geral, expressando-se na cena pública como espaços onde se fazem visíveis os marcadores de classe e a desigualdade socioespacial. Os resultados da pesquisa, indicaram a) o caráter desigual da cidade, com usos diversificados dos parques (lazer, entretenimento, atividades culturais, entre outras) e marcados pelo viés classista em face sobretudo das localizações dos equipamentos; b) o desafio de atuação intersetorialidade na gestão dos parques, já que envolve dimensões múltiplas ligadas ao esporte, entretenimento, meio ambiente, cultura, entre outros setores da gestão pública; c) a necessidade de maior envolvimento dos usuários na gestão dos parques, de forma a incrementar uma dinâmica participativa, o que caminha no contraponto ao que aparece como orientação política na gestão desses espaços e frente à perspectiva de repasse ao setor privado - via Parcerias Público Privadas -, das atribuições de gestão, o que imprime um caráter gerencialista e distante de um processo que possa favorecer a superação das desigualdades socioespaciais presentes na vida e nas práticas expressas nos parques.


    JULIANA RODRIGUES MARTINS AS POLÍTICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA HANSENÍASE EM TERESINA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL Data: 10/02/2021

    A presente dissertação teve como objeto de estudo a intersetorialidade entre as Políticas de Saúde e Assistência Social para enfrentar a hanseníase enquanto agravo de saúde pública na cidade de Teresina a partir de recorte socioterritorial da Zona Sul e, de modo mais específico, na Vila Irmã Dulce, além do Centro Maria Imaculada (CMI) localizado na Zona Norte da cidade, em razão deste último ser um ponto importante na Rede de Atenção à Saúde de enfrentamento à doença em Teresina. A pesquisa pautou-se na investigação das ações intersetoriais desenvolvidas por assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde e coordenadores da UBS Irmã Dulce, CRAS Sul II e CMI, além das ações do Movimento pela Reintegração das Pessoas com Hanseníase (MORHAN) em suas relações intersetoriais para enfrentar a hanseníase, na persecução dos objetivos de identificar e analisar as relações entre as Políticas de Saúde e de Assistência Social para enfrentar a hanseníase no território da Zona Sul, além de identificar e analisar a incidência epidemiológica da doença nos casos notificados em 2018 e 2019 em Teresina, com ênfase na análise da situação epidemiológica da Vila Irmã Dulce. A produção de dados foi realizada a partir do uso de fontes documentais e de entrevistas semiestruturadas junto a gestores das políticas públicas, assistentes sociais, psicólogos,
    enfermeiros, agentes de saúde e representantes do coletivo MORHAN. A pesquisa foi desenvolvida com contornos mais qualitativos, sem descuidar, contudo, da perspectiva quantitativa, especialmente no que tange ao uso de estatísticas da hanseníase em Teresina, tomados para tratamento e análise. Os resultados da pesquisa apontam que, embora a intersetorialidade esteja prevista nos marcos regulatórios da Política de Saúde e de Assistência Social, ainda se constitui um desafio a sua implementação entre as Políticas supracitadas para garantir o atendimento às demandas das pessoas com hanseníase em Teresina na satisfação de suas necessidades básicas. Assim, apesar de constatar demandas que exigem a articulação intersetorial entre Saúde e Assistência Social, as ações desenvolvidas pelos profissionais são pontuais e fragmentadas e ainda se mostram insuficientes para compor uma rede de atenção intersetorial em torno dessas demandas, o que indica a necessidade de redefinições no âmbito das políticas de forma a avançar na direção da adoção da intersetorialidade como estratégia de gestão, planejamento, implantação e implementação nas Políticas de Saúde e de Assistência Social para compor, de fato, ações direcionadas para um trabalho articulado em prol de uma cidade livre de hanseníase como propõem as diretrizes mundiais, nacionais, estaduais e municipais em relação a este agravo, haja vista tratar-se de uma doença que é endêmica e problema de saúde pública em Teresina.


    NAYARA DE HOLANDA VIEIRA O ENVELHECIMENTO E AS ESPECIFICIDADES DO CUIDADO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DO DESENHO DO SERVIÇO EM DOMICÍLIO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Data: 04/02/2021

    Esta dissertação teve como objeto de análise o Serviço em Domicílio, da proteção social básica da Política de Assistência Social, com foco no cuidado de pessoas idosas. Seu objetivo geral foi analisar o desenho normativo do Serviço em Domicílio para Pessoas Idosas, na proteção social básica da Política de Assistência Social, no que se refere à sua fundamentação, à abordagem metodológica proposta e às ações previstas e sua capacidade de romper ou não com o familismo. Os objetivos específicos foram: investigar, através do desenho normativo do serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas idosas, os fundamentos teóricos que iluminam as propostas de ação do serviço, especialmente no tocante ao envelhecimento, aos cuidados e às formas de supri-los; identificar como o serviço analisa as especificidades do envelhecimento dos seus usuários e do cuidado oferecido pela assistência social; e analisar as ações previstas por meio da proteção social básica do serviço no domicílio, na perspectiva do cuidado oferecido às pessoas idosas, aos cuidadores familiares e sua capacidade de atender ou não às necessidades do público-alvo. A pesquisa é teórica, organizada através da revisão bibliográfica selecionada como referencial teórico e a análise documental, mediante normativas que preveem o atendimento no domicílio para as pessoas idosas com dependência, especialmente da política de assistência social. As orientações legais e técnicas do serviço foram analisadas à luz da perspectiva teórico-metodológica crítico-dialética. O estudo é de natureza qualitativa, de cunho analítico e explicativo, com escolha intencional da literatura de apoio para responder aos problemas levantados. As categorias centrais de análises versam sobre envelhecimento, velhice, cuidados, família, política de assistência social e o serviço de proteção social básica no domicílio. Os resultados apontaram que na sociabilidade contemporânea do capital, as
    normativas que dão conformação ao desenho do serviço no domicílio na proteção social básica para as pessoas idosas da classe trabalhadora com dependência, apresentam fundamentos teóricos nas suas propostas de ação, no trato com o envelhecimento, com as alternativas de cuidados e as condições propostas para suprir as suas demandas, tendo por base referências universalizantes, homogeneizantes e abstratas, desconsiderando a heterogeneidade da velhice da classe trabalhadora. Em relação ao cuidado, este não supera sua dimensão familiar, feminina, de trabalho reprodutivo privado, gratuito e movido pelos valores de hedonismo. Conclui-se ressaltando duas tendências: a “gestão social do risco” como pedagogia da atenção em domicílio; e o reforço do pluralismo de bem-estar social, que envolve uma soma de agentes que prestam cuidados (públicos e privados), somando a contribuição de setores informais (família, vizinhos, comunidades, amigos) e de setores formais como o Estado, o mercado e as organizações não governamentais, como forma de corresponsabilidade de toda a sociedade pelo cuidado. Este tem como dimensão a confluência perversa com as propostas neoliberais que reforçam o familismo, sobretudo das famílias de pessoas idosas da classe trabalhadora e de baixo poder aquisitivo, público-alvo do serviço.




    Dissertações/Teses - 2020

    MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA O VELAMENTO DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS: ISOMORFISMOS E CONTINGÊNCIAS Data: 23/12/2020

    Este trabalho versa sobre a atuação dos Ministérios Públicos estaduais no controle das fundações privadas sem fins lucrativos, inquirindo sobre como se organizam para exercer essa incumbência que lhe é conferida nos arts. 62 a 69 do Código Civil brasileiro de 2002. Objetiva-se analisar como são essas estruturas, onde se localiza o velamento das fundações privadas e como atuam para exercer a incumbência. Para isso, tem como base as teorias da “contingência estrutural” e
    “neoinstitucionalista” dos estudos organizacionais e se vale de fontes documentais (leis, resoluções, atos, organogramas, planos de atuação, fluxos de informações e relatórios, obtidos nos sítios eletrônicos dos 27 Ministérios Públicos estaduais e do Conselho Nacional do Ministério Público).


    THAÍS DE ANDRADE ALVES GUIMARÃES A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO CONTEXTO PIAUIENSE NO PERÍODO DE 2005 A 2019: relação de forças, consensos e tensionamentos Data: 17/12/2020

    As conquistas do processo de redemocratização da sociedade brasileira culminaram com a Constituição Federal de 1988 e a inscrição da participação social como inerente à formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. As principais instâncias de participação se configuraram por meio das Conferências e dos Conselhos, nas várias políticas e níveis de governo; no geral, conformando-se como espaços paritários, com a vantagem de 50% de sua composição ser estabelecida para usuários das políticas. O Conselho Estadual sobre Drogas, no contexto piauiense, terá uma conformação bem específica, sem contar com a participação de usuários dos serviços, compondo-se, majoritariamente, por representantes de organizações governamentais e da “sociedade civil”, traduzida como organizações não governamentais. Nesse contexto, a pesquisa teve como questões norteadoras: Quem são os atores sociais que influenciaram a construção da política sobre drogas no contexto piauiense? Que perspectivas, projetos e interesses encarnam? Que ações empreendem? Como contribuem para a configuração da política de álcool e outras drogas? Qual a relação de forças entre eles? 


    HIVANA RAELCIA ROSA DA FONSECA Aspectos Conceituais e Operacionais da Negligência Parental Infantil Data: 01/12/2020

    A negligência parental infantil é a violência mais notificada, mas ainda demanda esforços para compreensão e operacionalização do seu conceito. Este trabalho teve como objetivo analisar a compreensão e operacionalização do conceito de negligência parental infantil. Para isso foi realizado estudo bibliográfico e empírico. A pesquisa de campo teve abordagem qualitativa e foi realizada com cinco conselheiras tutelares. A perspectiva metodológica adotada foi a Teoria Fundamentada nos Dados que busca construir, a partir dos dados da pesquisa, da literatura e da experiência da pesquisadora, teorias e explicitações acerca de um fenômeno, que neste trabalho foi a negligência parental infantil.


    MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA A DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOB O OLHAR DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O SGD Data: 30/09/2020

    O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual, a partir do olhar dos profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos no Município de Teresina. Considerando o conteúdo da proteção integral insculpido no Estatuto da Criança e do Adolescente, buscou-se compreender os processos de intervenção, as articulações entre os órgãos que compõem o eixo da defesa de direitos e seus limites e potencialidades.

    Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, através de levantamento bibliográfico e entrevista semiestruturada com cinco profissionais que atuam no Conselho Tutelar, no Juizado da Infância e Juventude, na Delegacia Especializada de proteção à Criança e ao Adolescente e no CREAS. O estudo mostrou que as instituições que compõem o SGD no referido município estão envolvidas em uma complexa organização com funções orientadas para objetivos comuns, mas que esbarram em alguns entraves para operacionalizar o trabalho em Rede, mesmo diante da boa vontade da maioria dos profissionais. A partir dos relatos dos participantes constatou-se que as principais dificuldades apontadas foram a ausência de ações conjuntas e integradas por parte dos atores que compõem o SGD, além de carência de recursos humanos e materiais para a implementação do trabalho. Observou-se contradições inerentes ao SGD quanto ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil no município em estudo, pois mesmo diante da complexidade da problemática, a maioria das ações são pontuais e isoladas, pouco voltadas para o trabalho intersetorial. Com isso, essas intervenções por si só, não
    conseguem responder com efetividade às demandas de abuso sexual infanto-juvenil, que requerem ações pautadas pela integralidade, a fim de romper o ciclo de violência.


    PAULA RAQUEL DA SILVA JALES Projetos político-ideológicos na Política de Assistência Social brasileira: os sentidos e as direções da participação em disputa Data: 15/09/2020

    Parte-se do pressuposto de que a Assistência Social, como política de Seguridade Social, é espaço de disputa entre projetos político-ideológicos. Nesse sentido, o objetivo geral do estudo foi analisar a participação consubstanciada na Política de Assistência Social brasileira e as influências dos projetos político-ideológicos em disputa, nos sentidos e direções subscritos. Especificamente buscou-se: apresentar alguns determinantes históricos que contribuíram na conformação dos projetos político-ideológicos em disputa no Estado capitalista de países avançados e do Brasil em relação aos sistemas de proteção social; discutir os significados e os sentidos de democracia e de participação que emergem e estão em conflito no Estado capitalista; evidenciar as contradições do processo de construção,
    consolidação e desmonte da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social; analisar os sentidos e os direcionamentos da participação nos documentos oficiais e na literatura dos principais eventos científicos na área de Políticas Públicas, a partir da amálgama e tensão entre projetos político-ideológicos.


    FLÁVIA DE SOUSA SILVA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: análise da efetivação em municípios de pequeno, médio e grande porte no estado do Piauí Data: 31/08/2020

    O presente estudo aborda como temática a Política de Assistência Social no estado do Piauí, com ênfase na Vigilância Socioassistencial, tendo o objetivo de analisar as ações da Vigilância Socioassistencial na gestão do SUAS por meio do planejamento e da execução dos serviços, programas, projetos e benefícios, com vistas ao atendimento das demandas relacionadas às situações de vulnerabilidade e risco social nos municípios de Teresina, Piripiri e José de Freitas.


    JULIANA LIMA DE CARVALHO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO PAIF: análise dos primeiros 13 anos de implantação em âmbito nacional e no município de Teresina-PI Data: 31/08/2020

    O presente estudo realizou uma análise comparativa do Sistema Único de Assistência Social e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) no Brasil, a partir de dados nacionais do  Censo SUAS, em duas séries históricas: nos seus primeiros 10 anos de implementação e de 2016 a 2018, a partir do início do governo Michel Temer. Incluindo análises das séries históricas, tomando como exemplo o município de Teresina-PI, com base nas informações do Relatório Mensal de Atividades (RMA), especialmente sobre o PAIF. Teve por objetivo analisar especificamente as principais características do SUAS e o serviço do PAIF, comparar sua implementação em diferentes contextos e analisar suas tendências, em 13 anos de sua implementação. Trabalhou com categorias teóricas como Estado, capitalismo, política social, trabalho social com família, centralidade da família na política social, política de assistência social e sua trajetória histórica e contemporânea, o SUAS e o PAIF como serviço
    estratégico no sistema, considerando o princípio da matricialidade sociofamiliar.


    SARA ALVES HENRIQUES Entre elas: relações familiares de mulheres mediadas pelo consumo abusivo de substâncias psicoativas Data: 19/06/2020

    A pesquisa tem como objeto de estudo as relações entre as mulheres nas famílias mediadas pelo consumo de substâncias psicoativas. Objetivou analisar como se configura essa relação a partir de uma perspectiva de gênero.


    ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA A Articulação entre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): entre a superação e/ou a afirmação do familismo Data: 17/04/2020

    O presente estudo trata sobre o processo de articulação entre dois serviços da proteção social: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), analisando se houve a superação do familismo após o reordenamento do SCFV que direciona suas ações para uma perspectiva desfamiliarizante.


    INDIRA ALVES ARAGÃO MOTA A intervenção do Assistente Social com mulheres consumidoras de substâncias psicoativas: o gênero em questão Data: 23/03/2020

    A problemática do consumo prejudicial de substâncias psicoativas tem se constituído como uma questão relevante nas discussões em saúde pública, bem como nas agendas de políticas públicas voltadas ao tema.


    ADRIANA RODRIGUES CUNHA Violência Intrafamiliar contra o Idoso: uma análise a partir do trabalho das assistentes sociais do Ministério Público do Maranhão Data: 28/02/2020

    Esta dissertação de Mestrado versa sobre a violência intrafamiliar praticada contra o idoso a partir da análise do trabalho das Assistentes Sociais do Ministério Público do Maranhão, tomando-se como recorte para análise o trabalho destas profissionais no ano de 2018.