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  • PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO

Ministry of Education

Banca de QUALIFICAÇÃO: MÁRCIA REGINA GALVÃO DE ALMEIDA

Sept. 14, 2021, 2:15 p.m.

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MÁRCIA REGINA GALVÃO DE ALMEIDA
DATA: 30/09/2021
HORA: 09:30
LOCAL: Google Meets
TÍTULO: TERRA, IDENTIDADE E CIDADANIA: o caso da comunidade remanescente de quilombola Marinheiro em Piripiri (PI)
PALAVRAS-CHAVES: Luta pela terra. Comunidade quilombola. Regularização fundiária. Resistência.
PÁGINAS: 32
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O direito dos quilombolas à propriedade de suas terras está garantindo pela Constituição Federal desde 1988. No entanto, não tem sido fácil colocar em prática o que assegura a lei. Configura-se o direito fundamental dos povos Quilombolas ao direito de reconhecimento da titulação das terras onde eles viveram e sobreviveram durante vários séculos, baseado no ponto de vista dos direitos humanos e da cidadania. Este direito foi estabelecido pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Diante do exposto, os grupos quilombolas têm ao longo de décadas lutado por direitos de subsistência, direito à terra, cidadania e a preservar suas ancestralidades.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 021.722.997-23 - ELAINE FERREIRA DO NASCIMENTO - UFPI
Externo à Instituição - MARIA RAIMUNDA PENHA SOARES - UFF
Interno - 016.322.523-09 - RAFAEL FERNANDES DE MESQUITA - UnP