Ementa: Pilares organizacionais e políticos da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Saúde como direito: atributos essenciais e derivados da APS e estratégias organizacionais para efetivação. Foco nos determinantes sociais em saúde e no território como base para o acesso e para a organização da atenção à saúde. Processo de trabalho na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o trabalho em equipe interprofissional e colaborativo. Constituição das Redes de Atenção à Saúde (RAS) coordenadas pela APS: Lógica do apoio matricial, cogestão e gestão participativa no trabalho. Articulação desses conceitos com os diferentes modelos e políticas nacionais de Atenção Básica (AB) nos últimos anos.
Bibliografia: LEITURAS BÁSICAS
Acolhimento à demanda espontânea / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília, 2011. 56 p.: il. (Série A. Normas e Manuais Técnicos - Cadernos de Atenção Básica n. 28, v.1).
BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de atenção à saúde. Política nacional de Humanização da atenção e Gestão do SUS. Gestão participativa e cogestão / Ministério da saúde, secretaria de atenção à saúde, Política nacional de Humanização da atenção e Gestão do SUS. Brasília : Ministério da saúde, 2009. 56 p. : il. color. (série B. textos Básicos de Saúde). Páginas 6 a 25
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência. Atenção Domiciliar na Atenção Primária à Saúde [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência Brasília : Ministério da Saúde, 2020, p. 8-26, p. 37-56.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica, 2017. ANEXO, POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, OPERACIONALIZAÇÃO, Capítulo I: Título 2 A Atenção Básica (AB) na rede de atenção à saúde, páginas 7 e 8; Título 5 Do processo de trabalho na AB: Definição do território e territorialização, página 25.
BRITO-SILVA, K.; BEZERRA, A. F. B.; TANAKA, O. Y. Direito à saúde e integralidade: uma discussão sobre os desafios e caminhos para sua efetivação. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 16, n. 40, p. 249260, jan. 2012.
BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 17, n. 1, p. 7793, jan. 2007.
CAMPOS, G. W. de S. O anti-Taylor: sobre a invenção de um método para co-governar instituições de saúde produzindo liberdade e compromisso. Cadernos De Saúde Pública, 14(4), 863870. 1998.
CAMPOS, G. W. de S.; DOMITTI, A. C.. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. de Saúde Pública. 2007, v. 23, n. 2, pp. 399-407.
COSTA, A. M. Integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Saúde e Sociedade, v.13, n.3, p.5-15, set-dez 2014.
FARIAS, D.N. de et al. Interdisciplinaridade e interprofissionalidade na estratégia saúde da família. Trab educ saúde [Internet]. jan. 2018.16(1):14162.
JACQUES, C.O.; LEAL, G.M. Determinantes sociais e território em sua inter-relação com as famílias e os processos de saúde doença. Revista Sociais & Humanas, v.30, n. 1, p. 75-89, 2017.
MAGALHÃES JUNIOR, H. M. Redes de Atenção à Saúde: rumo à integralidade. Divulgação em saúde para debate; (52): 15-37, 2014.
MAGALHÃES JÚNIOR, H. M. Atenção Básica enquanto ordenadora da rede e coordenadora do cuidado: ainda uma utopia? Divulgação em Saúde para Debate, RJ, n. 51, p. 14- 29, out. 2014.
MELO, E. A. et al. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saúde em Debate [online]. 2018, v. 42, n. spe1, pp. 38-51.
MENDES, Á.; MELO, M. A.; CARNUT, L.. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. 2, p. e00164621, 2022.
MERHY, E. E. et al. Redes Vivas: multiplicidades girando as existências, sinais da rua. Implicações para a produção do cuidado e a produção do conhecimento em saúde. Divulgação em saúde para debate; (52): 153-164, 2014.
MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; BAPTISTA, T. W. de F. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica?. Cadernos de Saúde Pública. 2020, v. 36, n. 9.
MOROSINI, M.V.G.C.; FONSECA, A.F.; LIMA, L.D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde e Debate. Rio de Janeiro, v. 42, n. 116, p. 11-24, 2018.
NORONHA, J. C.; LIMA, L. D.; MACHADO, C. V. O Sistema Único de Saúde SUS. In: GIOVANELLA, L.; et al. (Orgs.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. RJ: Editora Fiocruz, 2012. p. 365-391.
PEDUZZI, M. Equipe multiprofissional de saúde: conceito e tipologia. Revista De Saúde Pública, 35(1), 103109, 2001
STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília, DF: UNESCO, 2002. (Primeira seção do 1º capítulo, atributos da APS, p. 207 a 240).
TERRA, L.S.V.; CAMPOS, G.W. de S. Alienação do trabalho médico: tensões sobre o modelo biomédico e o gerencialismo na atenção primária. Trab educ saúde [Internet]. 2019; v.17, n.2: e0019124.
TOFANI, L. F. N. et al. Caos, organização e criatividade: revisão integrativa sobre as Redes de Atenção à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva. v. 26, n. 10, pp. 4769-4782. set. 2020.
MÍDIAS BÁSICAS
Podcast: Processo de Trabalho. Autora: Rocío Alvarez
Vídeo sobre acolhimento. Autor: Deivisson Vianna.
Vídeo: Aula Inaugural O território na organização dos serviços e dos processos de trabalho nas UBS do DF. Fiocruz Brasília. (Minuto 16 ao 35).
Vídeo: Apoio Matricial. SAPS. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Youtube. 2019
Vídeo: Democracia é saúde. YouTube. VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz, 1986/2013 (restauração).
Vídeo: Série Unidade Básica, 1ª temporada, episódio 3.
LEITURAS COMPLEMENTARES
ALMEIDA, P. F. de et al. Desafios à coordenação dos cuidados em saúde: estratégias de integração entre níveis assistenciais em grandes centros urbanos. Cadernos de Saúde Pública, v. 26, n. 2, p. 1-13, 2010.
ASSIS, M. M. A.; JESUS, W. L. A. Acesso aos Serviços de Saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência e Saúde coletiva, v.17, n. 11, p. 286575. 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica Amaq. 2. ed., Brasília, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Novo financiamento APS. Secretaria de Saúde. Brasília, 2024. (Documento Preliminar)
BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica, 2017 p. 1 e 2; Anexo, Política Nacional de Atenção Básica, Operacionalização, p. 5 a 7, Títulos 1 e 2 sobre princípios de diretrizes gerais da AB.
CARDOSO, J. R.; OLIVEIRA, C. N.; FURLAN, P. G. Gestão democrática e práticas de apoio institucional na atenção primária à saúde no Distrito Federal, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 3, 2016.
CARNUT, L.; NARVAI, P.C. Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira. Saude soc, n. 25, v. 2, 2016, p.290305.
CASANOVA, A. O.; TEIXEIRA, M. B.; MONTENEGRO, E. O apoio institucional como pilar na cogestão da atenção primária à saúde: a experiência do Programa TEIAS Escola Manguinhos no Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2014, v. 19, n. 11, pp. 4417-4426.
Coordenação Estadual da Atenção Básica do Rio Grande do Sul. Principais mudanças da Política Nacional de Atenção Básica: comparativo das Portarias 2.488/2011 e do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/2017 do MS. RGS, 2018.
ESCALDA, P., & PARREIRA, C. M. de S. F. Dimensões do trabalho interprofissional e práticas colaborativas desenvolvidas em uma unidade básica de saúde, por equipe de Saúde da Família. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 22, 17171727, 2018.
GIOVANELLA, L.; MENDONÇA, M. H. M. Atenção primária à saúde. In: GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L. V. C.; NORONHA, J. C.; CARVALHO, A. I, (orgs.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. p. 575-625
HARZHEIM E, et al. Telessaúde como eixo organizacional dos sistemas universais de saúde do século XXI. Rev Bras Med Fam Comunidade. v. 14, n. 41, 2019
MONKEN, M.; BARCELLOS, C. O território na promoção e vigilância em saúde. In: FONSECA, A. F.; CORBO, A. M. D. A. (Orgs.). O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007.
PAIM, J. S. Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde em Debate, v.43, n.5, p. 15-28, 2019.
PINHEIRO, R. et al. (Org.). Integralidade sem fronteiras: itinerários de justiça, formativos e de gestão na busca por cuidado. 1. Ed. Rio de Janeiro: CEPESC-IMS-UERJ-ABRASCO, 2012. 396p.
PINHEIRO, R.; SILVA JUNIOR, A. G. da (Org.). Cidadania no Cuidado: o universal e o comum na integralidade das ações de saúde. Rio de Janeiro: CEPESC - IMS/UERJ - ABRASCO, 2011.
SETA, M. H. D.; OCKÉ-REIS, C. O.; RAMOS, A. L. P.. Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde?. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 37813786, 2021.
SOUZA, L.E.P.F. de et al. Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil. Ciênc. e Saúde Coletiva, v. 24, n.8, p.278392, 2019.
STELET, B.P et al. Avançado ou precipitado? Sobre o Modelo de Acesso Avançado/Aberto na Atenção Primária à Saúde. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 20, 2022, e00588191.