Ementa: Disciplina dedicada a temas específicos de Gestão Pública, na Linha de Pesquisa Organizações e Desenvolvimento Regional. Conteúdo variável, abrangendo aspectos complementares e relevantes para a formação global do estudante, com atenção a gestão em setores específicos, como: saúde, educação, esporte, infraestrutura, agricultura, habitação, segurança, entre outros.

Bibliografia: A bibliografia será selecionada conforme a área de interesse no período da oferta da disciplina.

Ementa: Teorias e justificações acerca do Estado. Estado, Governo e Administração Pública. Funções e papéis do Estado. Modernização Administrativa no Brasil. Governo, subgoverno e criptogoverno. Estrutura governamental. Sistema de gestão governamental. Governança e governabilidade. Reforma de Estado e Reforma Administrativa. A Nova Administração Pública. Políticas Públicas: origens, definições e aspectos metodológicos. Modalidades de Políticas Públicas. O ciclo das Políticas Públicas. Política Social e Política Econômica. Modelos Básicos de Política Social. Políticas de cooperação externa e as externalidades físicas internacionais. Neoliberalismo e globalização. Análises contemporâneas no contexto de uma ordem hipercontingente: molduras (perspecctivas) e cenários (prospectivas).

Bibliografia: ABRANCHES, Sergio Henrique. “Política Social e Combate à Pobreza: a teoria da prática”. In: ABRANCHES, S. H. et al. Política Social e Combate à Pobreza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1984. ABRUCIO, Fernando Luiz. “Os Avanços e os Dilemas do Modelo Pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente”. In: BRESSER PEREIRA, Luis Carlos & SPINK, Peter. (Orgs.) (1999). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. ALECIAN, Serge & FOUCHER, Dominique. Guia de Gerenciamento no Setor Público. Rio de Janeiro: Revan; Brasília, DF, 2001. AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do. Privatização no Estado Contemporâneo. São Paulo: Ícone, 1996. ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985. ANDERSON, Perry. “Balanço e Neoliberalismo”. In: SADER, E & GENTILLI, P. (Org.). Pósneoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1995. ARRIGHI, Giovanni. O Longo Século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: Editora UNESP, 1996. BAUMONT, Stéphane. Le Jeu Politique. Toulouse: Les Essentiels Milan. 1997. BIRNBAUM, Pierre. La logique de l’ État. Paris: Fayard, 1982. BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: para uma teoria geral do político. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990. BOBBIO, Norberto. As Ideologias e o Poder em Crise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. “Da Administração Pública Burocrática à Gerencial”. In:BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos & SPINK, Peter (Orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. BUENOS AYRES, Carlos A. M. de C. “Segurança Pública e Educação: parceria intersetorial e ciclos de formação continuada”. In: MENEZES, Joelina (Org.). Segurança Pública: representações sociais e políticas de formação. São Cristóvão: Editora UFS, 2009. BUENOS AYRES, Carlos A. M. de C. “Octavio Ianni e a Ideia de Brasil Moderno na Era do Globalismo”. In: CALIXTRE, André Bojikian & NIEMEYER, Almeida Filho (Organizadores). Cátedras para o Desenvolvimento: patronos do Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2014. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Paradigmas de Estado e Paradigmas de Administração Pública. In: Acta Geral do 2o Encontro INA (Moderna Gestão Pública: dos meios aos resultados), Lisboa: Instituto Nacional de Administração/Fundação Gulbenkian, 2000. CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas: Papirus Editora, 1999. DÉLOYE, Yves. Sociologia Histórica do Político. Bauru, SP: EDUSC, 1999. ESPING-ANDERSEN, Gosta. “O Futuro do Welfare State na Nova Ordem Mundial”. In: Lua Nova (Revista de Cultura e Política), São Paulo, n. 35, 1995. GOYARD-FABRE, Simone. Os Princípios Filosóficos do Direito Político Moderno. São Paulo: Martins Fonte, 1999. GREFFE, Xavier. Économie des Polítiques Publiques. Paris: Éditions Dalloz, 1997. IANNE, Octavio. Estado e Planejamento Econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1996. JACOBI, Pedro. Movimentos Sociais e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez Editora, 1993. LINDBLOM, Charles E. O Processo de Decisão Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1993.MÜLLER, Pierre. Les Politiques Publiques. Paris: Presses Universitaires de France, 1990. NUNES, Edson. A Gramática Política do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; Brasília, DF: ENAP, 1997. OFFE, Claus. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994. ROSANVALLON, Pierre. A Crise do Estado-Providência. Goiânia: Editora da UFG; Brasília, DF: Editora da UnB, 1997. WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 1. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1991. WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 2. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1999.

Ementa: Recursos humanos na Administração Pública. O processo de gestão de pessoas em um ambiente dinâmico. Principais enfoques da motivação humana e sua aplicação no setor público. Cultura organizacional. Moral e clima organizacional. Enfoques da satisfação no trabalho. Questões contemporâneas sobre liderança. Endomarketing. Tendências atuais na Gestão de Pessoas.

Bibliografia: ABRH-Nacional, APARTH. Manual de gestão de pessoas e equipes: estratégias e tendências. Volume 1. São Paulo: Editora Gente, 2002. ARAÚJO, Luis César G. de. Gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 2006. ARGYRIS, C. Knowledge for action. San Franciso: Jossey-Bass Publisher, 1993. BARBOSA, L. (Org.) Cultura e diferença nas organizações. São Paulo: Ed. Atlas, 2009. BARBOSA, Lívia. Cultura e empresas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002. BENNIS, Warren. Repensando a liderança. Revista Executive Excellence. n.1, 1999. BOWER, Marvin. Talento para liderar. Rio de Janeiro: Campus, 1999. BROWN, S. CRM: customer relationship management. São Paulo: Makron Books, 2000. BERGUE, Sandro T. Gestão de pessoas em organizações públicas. 3 ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2010. BLOCK, P. Comportamento organizacional – desenvolvendo organizações eficazes. São Paulo: Makron Books, 2004. BRASIL. Plano estratégico para a área de recursos humanos da administração pública federal. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2002. CALDAS, Miguel P.; MOTTA, Fernando C. Prestes. Cultura Organizacional e Cultura Brasileira. São Paulo, 1997. CAMÕES, Marizaura R. de S.; PANTOJA, Maria Júlia; TRESCASTRO, Sandro. (Orgs.). Gestão de pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília: ENAP, 2010. CHIAVENATO, I. Recursos Humanos: o capital humano das organizações. São Paulo: Atlas, 2006.______. Carreira e competência: gerenciando seu maior capital. São Paulo: Saraiva, 2002. DESSLER, Gary. Administração de recursos humanos. São Paulo: Pearson, 2008. DURAND, Thomas. L´alchimie de la compétence. Revue Française de Gestion. Paris, n.127, p.84-102, Janvier-Février, 2000. DUTRA, Joel de S. Competências: conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna. São Paulo: Atlas, 2004. GIL, Antonio Carlos. Gestão de pessoas - enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas, 2007. GOLEMAN, Daniel. Competência Emocional. Revista Executive Excellence. n. 10, 1999. GONZÁLEZ, L. F. Gestión del conocimiento y gestión de recursos humanos: una convergencia necesaria. Revista de Psicología del Trabajo y de las Organizaciones, 18(2/3), 2002. GRAMIGNA, Maria Rita. Líderes inovadores: ferramentas de criatividade que fazem a diferença. São Paulo: Makron Books, 2004. GUIMARÃES, Tomas de Aquino. A nova administração pública e a abordagem da competência. Revista de Administração Pública, 34(3), 2000. KANAANE, Roberto; FIEL FILHO, Alécio; FERREIRA, Maria das Graças. Gestão pública: planejamento, processos, sistema de informações e pessoas. São Paulo: Atlas, 2010. LACOMBE, Francisco. Recursos humanos: princípios e tendências. São Paulo: Saraiva, 2008. LIPSKY, Michael. Street-level bureaucracy: the dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, 2010. LONGO, Francisco. Mérito y flexibilidad: la gestión de las personas en lasorganizaciones del sector public. Barcelona: Paidos Iberica, 2004. LUZ, R. Gestão do clima organizacional. Rio de Janeiro: Qualitymark. 2003. MARÍN, Antonio Lucas. La comunicación en la empresa e en las organizaciones. 1. ed. Barcelona: Bosch, 1997. MARRAS, J. P. Administração de Recursos Humanos: do operacional ao estratégico. 3ª ed. São Paulo: Futura, 2000. MARTINS, M. C. F. Clima organizacional. In: SIQUEIRA, M. M. M. (Org.) Medidas do comportamento organizacional: ferramentas de diagnóstico e de gestão. Porto Alegre: Artmed, 2008. MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria Geral da Administração. São Paulo: Atlas, 2007. NELSON, R. E. Leadership, personal values and cultural context in Brazil, China and the USA. Brazilian Administration Review, v. 11, n. 1, art. 3, Jan./Mar., p. 47-63, 2014. PERRY, James; HONDEGHEM, Annie. (Eds.). Motivacion in public management: the call of public service. New York: Oxford University, 2008. RIBEIRO, Antonio de Lima. Gestão de pessoas. São Paulo: Saraiva, 2006. ROBBINS, S. P. Administração: mudanças e perspectivas. São Paulo:

Ementa: A esfera municipal: recursos e atribuições. O novo marco legal e instrumentos para planejar os municípios. A estrutura administrativa municipal. Efeitos da descentralização. A administração urbana e municipal no novo contexto. Implementação e avaliação municipal de políticas públicas.

Bibliografia: ARRETCHE, M. Estado Federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, 2000. ANDREWS, C. W., BARIANI, E. (orgs.). Administração pública no Brasil: breve história Política. São Paulo: Edtora Unifesp, 2010. ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de janeiro: Editora FIOCRUZ; Editora FGV, 2012. BRUDEKI, N. M., BERNARDI, J. L. Gestão de Serviços Públicos Municipais. Curitiba: Editora Intersaberes, 2014. CACCIA BAVA, S. Dilemas da gestão municipal democrática. In: VALLADARES L. & COELHO, M. Prates (orgs.). Governabilidade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. CARLOS, E., OLIVEIRA, O. P., ROMÃO, W. M (orgs.). Sociedade civil e políticas públicas – atores e instituições no Brasil contemporâneo. Chapecó: Argos, 2014. CHIAVENATO, I. Introdução à Teoria Geral da Administração. São Paulo: McGraw-Hill, 1998. CATAPAN, A., BERNARDONI, D. L., CRUZ, J. A.W. Planejamento e orçamento na Administração Pública. Curitiba: Intersaberes, 2013 (Série Gestão Pública). CHANLAT, A.,FACHIN, R. (orgs.).Governo Municipal na América Latina: Inovações e Perplexidades. Porto Alegre: Sulina/Editora da UFRGS, 1998. DOWBOR, L.A Reprodução Social: propostas para uma gestão descentralizada. Petrópolis: Editora Vozes, 1998. FISCHER, T. Poder local: governo e cidadania. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1994. HOCHMAN, G., ARRETCHE, M., MARQUES, E. (orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.HOWLETT, M., RAMESH, M., PERL, A. Políticas Públicas – seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. SANTOS, A. Município, Descentralização e Território. São Paulo: Forense, 2008. SILVA, Sandra K. G. O Município na Constituição Federal de 1988: autonomia, competência legislativa e interesse local. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003. SOUZA, C. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo em Perspectiva, vol. 18, n. 2, 2004. TATAGIBA, Luciana. Os Conselhos gestores e a democratização das Políticas Públicas no Brasil. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade Civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. TORRES, M. D. F. Fundamentos de Administração Pública Brasileira. Rio de janeiro: Editora FGV, 2012. VELOSO, J. F. A., MONASTERIO, L. M, VIEIRA, R. S., MIRANDA, R. B. Gestão municipal no Brasil: um retrato das prefeituras. Brasília: IPEA, 2011. VERGARA, S. Propostas para uma Gestão Pública Municipal. São Paulo: FGV, 2004.

Ementa: Princípios de Governança. Governança pública. Governança e governabilidade. Administração pública gerencial. Transparência. Governança e accountability. Descentralização. Prestação de contas. Governança na Gestão Pública Brasileira. Transparência administrativa como atributo da gestão pública democrática. Controle social das políticas públicas.

Bibliografia: ACHE, P. Visions and creativity: challenge for city regions. Futures, v. 32, n. 5, p. 435-449, June 2000. ADAMASCHEK, Bernd; PRÖHL, Marga (Orgs.). Regionen erfolgreich steuern. Regional Governance: von der kommunalen zur regionalen Strategie. Gütersloh, 2003. BOGUMIL, Jörg. Ökonomisierung der Verwaltung. In: CZADA, Roland; ZINTL, Reinhard (Orgs.). Politik und Markt. PVS-Sonderheft 33. Opladen, 2004. DAMKOWSKI, Wulf; RÖSENER, Anke. Auf dem Weg zum Aktivierenden Staat. Vom Leitbild zum umsetzungsreifen Konzept. Berlin, 2003. FERRAZ, Luciano de Araújo. Tribunal de Contas: controle de serviço concedido. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 239, jan./mar. 2005. JANN, Werner. Governance. In: EICHHORN, Peter (Org.). Verwaltungslexikon, 3. ed. Aufl. Baden Baden, p. 449-451, 2003. KELLES, Márcio Ferreira. Controle da administração pública democrática: tribunal de contas no controle da LRF. Belo Horizonte: Fórum, 2007. KISSLER, Leo. Kommunale Arbeitsmarkt- und Beschäftigunspolitik. Genese und Struktur eines neuen Politikfeldes. In: KISSLER, Leo; WIECHMANN, Elke (Orgs.). Die Zukunft der Arbeit in den Städten. Kommunale Bündnisse für Arbeit aus Akteurs- und Forschungssicht. Baden Baden, p. 9-20, 2003. ———; GREIFENSTEIN, Ralph; WIECHMANN, Elke. Kommunale Bündnisse für Arbeit. Neue Perspektiven für die Zukunft der Arbeit in den Städten. Berlin, 2003. KLENK, T.; NULLMEIER, F. Public Governance als Reformstrategie. Düsseldorf, 2003. NAVES, Luís Emílio Pinheiro. Auditorias operacionais a cargo dos tribunais de contas brasileiros e accountability vertical e horizontal: análise do processo de institucionalização depois de 1988. 2012. 129 f. Dissertação de Mestrado em Administração Pública — Fundação João Pinheiro /Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2012. Disponível em: . Acesso em: 3 ago. 2013.KOOIMAN, J. Social political governance: overview, reflections and design. Public Management: an International Journal of Research and Theory, v. 1, n. 1, p. 67-92, 2000. Kissler-Heidemann.fm Page 498 Thursday, August 31, 2006 12:45 PM Documento 499 RAP Rio de Janeiro 40(3):479-99, Maio/Jun. 2006. LÖFFLER, Elke. Governance: Die neue Generation von Staats- und Verwaltungsmodernisierung. Verwaltung + Management, v. 7, n. 4, p. 212-215, 2001. NASCHOLD, Frieder et al. Leistungstiefe im öfflichen Sektor: Erfahrungen, Konzepte und Methoden.Berlin, 1996. O´DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal: la institucionalización legal de la desconfianzapolítica. Revista Espanhola de Ciência Política, n. 11, out. 2004. PAIVA, Maristela. Impactos da gestão estratégica no trabalho da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados. 2009. 60 f. Monografia (Especialização em auditoria interna e controle governamental) —Escola da Advocacia-Geral da União, Brasília, 2009. Disponível em: . Acesso em: 2 nov. 2012. VAN DAMME, Renata Machado da Silveira. Governabilidade, governança e accountability. Módulo 02/2012. Disciplina ministrada no curso de pós-graduação em direito público: controle de contas, transparência e responsabilidade. Belo Horizonte: Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo/PUC Minas, 2012. Não publicado.

Ementa: Considerações sobre o setor público. Fundamentos de qualidade. Qualidade em serviços: projeto, desenho de processos, programação de serviços e controle de qualidade. Integração de sistemas certificáveis de gestão. Logística e qualidade. Ferramentas de controle da qualidade.

Bibliografia: AAKER, D. A. et al. Marketing research. New York: John Wiley and Sons, Inc, 2001. BALLOU, Ronald H.; Gerenciamento da cadeia de suprimentos. 6.ed. São Paulo: Bookman, 2006. ______. Logística empresarial. São Paulo: Atlas, 2003. BRASIL. Instrução Normativa nº 01, de 19 de Janeiro de 2010. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Disponível em: www.comprasnet.gov.br. CAMPOS, Vicente Falconi. TQC- Controle da Qualidade Total. Nova Lima: INDG, 2004. CARVALHO, Marly Monteiro et al. Gestão da qualidade: teoria e casos. Rio de janeiro: Elsevier, 2005. CORRÊA, Henrique L.; CAON, Mauro. Gestão de serviços. São Paulo: Atlas, 2002. DEMING, W. Edwards. Saia da crise: as 14 lições definitivas para controle de qualidade. São Paulo: Futura, 2003. FRANCISCHINI, Paulino G.; GURGEL, Floriano do Amaral. Administração de materiais e do patrimônio. São Paulo: Thomson/Pioneira, 2004. FITZSIMMONS, James S.; FITZSIMMONS, Mons J. Administração de serviços. Porto Alegre: Bookman, 2000. GARVIN, D. A. Gerenciando a qualidade: a visão estratégica e competitiva. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1992. IIDA, Itiro. Ergonomia – projeto e produção. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Edgard Blücher, 2005. LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Qualidade total em serviços: conceitos, exercícios, casos práticos. 5.ed.São Paulo: Atlas, 2006.LOVELOCK, Christopher; WRIGHT, Lauren. Serviços: marketing e gestão. São Paulo: Saraiva, 2006. MARSHALL JÚNIOR, I. et al. Gestão da Qualidade. 6. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005. MARTINS, P. G. & LAUGENI, F. P. Administração da Produção. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MARTINS, Petrônio G.; ALT, Paulo Renato C. Administração de materiais e recursos patrimoniais. São Paulo: Saraiva, 2003. NOVAES, C.; LASSO, S.; MAINARDES, E. W. Percepções de qualidade do serviço público. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 9, n. 1, p. 107-123, 2015. Disponível em: http:// www.spell.org.br/documentos/ver/35214/percepcoes-de-qualidade-doservico- publico-/i/pt-br PALADINI, E. P. Gestão da qualidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000. POZO, Hamilton. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística. São Paulo: Atlas, 2007. STEVENSON, W. J. Administração das operações de produção. Rio de Janeiro: LTC, 2001. TURATI, Ricardo de Carvalho. Aplicação do lean office no setor administrativo público. Dissertação de Mestrado. Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. São Carlos, 2007. VIANA, João J. Administração de materiais: um enfoque prático. São Paulo: Atlas, 2008. ZEITHAML, V. A. & BITNER, M. J. Marketing de serviços: a empresa com foco no cliente. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003

Ementa: Gestão do território. Macro e micropolíticas de desenvolvimento territorial. Políticas territoriais contemporâneas. Políticas de desenvolvimento regional e local. O território como condicionante da regionalização e do desenvolvimento regional. Território, atores políticos e sociais na conformação do desenvolvimento.

Bibliografia: BANDEIRA, Pedro S. Participação, articulação de atores sociais e desenvolvimento regional. In: BECKER, Dinizar F. & BANDEIRA, Pedro S. Desenvolvimento Local/Regional – determinantes e desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000. Vol. 1. BECKER, Berta K. O uso político do Território: questões a partir de uma visão do terceiro mundo. In: BECKER, Berta K.; COSTA, Rogério K.; SILVEIRA, Carmem B.; (Orgs.). Abordagens políticas da espacialidade. Rio de Janeiro: UFRJ, 1983. BECKER, Dinizar Fermiano. A economia política da regionalização do desenvolvimento contemporâneo – em busca de novos fundamentos teórico-metodológicos para entender as diferentes dinâmicas de regionalização do desenvolvimento contemporâneo. Redes, v. 6, n. 3. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, set./dez. 2001. BECKER, Dinizar Fermiano. REDENEP - Rede de estudo, planejamento e gestão local regional do desenvolvimento. Lageado (RS): UNIVATES Editora, 2000. BENKO, Georges. Economia, espaço e globalização: na aurora do século XXI. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1999. BOSCHERINI, F. y POMA, F. Más allá de los distritos industriales: el nuevo concepto deterritorio en el marco de la economia global. In: BOSCHERINI, F. y POMA, F.(Compiladores). Territorio, conocimiento y competitividad de las empresas – el rol de lasinstituciones en el espacio global. Buenos Aires/Madrid: Miño y Dávila Editores, 2000. CORRÊA, Roberto Lobato. Território e corporação: um exemplo. In: SANTOS, M; SOUZA,M. A. A.; SILVEIRA, M. L. Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994. COSTA, Manuel da Silva. O reencantamento da organização: a organização participativa e a mudança de paradigma científico. Cadernos do Nordeste (Série Sociologia, Sociedade e Cultura 3), v. 16 (1-2), Braga/Portugal, Centro de Ciências Históricas e Sociais da Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 2001. p. 11-20.DALLABRIDA, Valdir R.; BÜTTENBENDER, Pedro L. Planejamento Estratégico Territorial: a experiência de planejamento do desenvolvimento na região fronteira Noroeste (RS)-Brasil. Ijuí: Editora UNIJUI, 2006. DALLABRIDA, Valdir Roque. Gobernanza y Planificación Territorial: para la institucionalización de una práctica de “concertación público-privada”. Documentos y Aportes en Administración Pública y Gestión Estatal, Año 3, número 4. Santa Fe (AR): Ediciones UNL-Universidad Nacional del Litoral, 2003, p. 61-94. ______. Planejamento regional: algumas observações teóricas e análise da prática. Redes, v. 9, n. 1, Santa Cruz do Sul: EDUNISC, jan./abr./2004,p. 37-62. DALLABRIDA, Valdir Roque; BECKER, Dinizar Fermiano. Governança Territorial – um primeiro passo na construção de uma proposta teórico-metodológica. Desenvolvimento em Questão, ano 1, n. 2. Ijuí: Editora UNIJUÍ, jul./dez./2003, p. 73-98. DALLABRIDA, Valdir Roque; BROSE, Markus Erwin. A construção de uma nova institucionalidade pública microrregional. A experiência da Região Fronteira Noroeste/RS. Redes, v.7, n.2, p.107-123, Santa Cruz do Sul: EDUNISC, maio/ago. 2002. DOWBOR, Ladislau. O que é poder local. São Paulo: Brasiliense, 1999 (Coleção Primeiros Passos). HAESBAERT, Rogério. Territórios alternativos. Niterói: EdUFF; São Paulo: Contexto, 2002. PORTELLI, H. Gramsci e o bloco histórico. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. SIEDEMBERGER, Dieter Rugard (Org.). Pequeno dicionário sobre desenvolvimento regional. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006. RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993. SANTOS, Milton; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.SOUZA, Marcelo José. O Território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I.; GOMES, P. C. C.; CORRÊA, R. L. (Orgs.) Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 77-116. VÁZQUEZ-BARQUERO, Antonio. La Política de Desarrollo in Itália: instrumentos y experiências. Santiago de Chile: CEPAL - Proyeto CEPAL/GTZ, 2000.

Ementa: Análise dos impactos das ações empresariais sobre indivíduos, ambientes e sociedades. Sustentabilidade, capital e responsabilidade social. Gestão social: impactos e conflitos. Análise das políticas ambientais: perspectiva histórica, filosófica e social. Planejamento, implementação e gestão ambiental. Indicadores de sustentabilidade social, ambiental e econômica.

Bibliografia: AQUINO, A. R. Análise de sistema de gestão ambiental. Editora: THEX Editora, 2008. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 14001 - Sistema de Gestão. BARROW, Cris. Environmental Management for Sustainable Development. 2. Ed. New York: Routledge, 2006. BRAGA, Bendito. Introdução a engenharia ambiental. O desafio do desenvolvimento sustentável. 2. ed. Universidade Politécnica de São Paulo: Pearson, 2005. BRASIL. Instrução Normativa nº 01, de 19 de Janeiro de 2010. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Disponível em: www.comprasnet.gov.br. BURSZTYN, Maria; BURSZTYN, Marcel. Fundamentos de política e gestão ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2013. CANÇADO, Airton C.; TENÓRIO, Fernando G.; SILVA JR.; Jeová T. (Orgs.). Gestão social: aspectos teóricos e aplicações. Ijuí: Ed. Unijuí, 2012. DONATO, Vitório. Logística verde – uma abordagem sócio-ambiental. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2008. FELLENBERG, Gunter. Introdução aos problemas da poluição ambiental. São Paulo: EPU: 1980. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda Ambiental na Administração Pública. 4a Edição. Brasília: MMA, 2007. PHILIPPI Jr, Arlindo; MALHEIROS, Tadeu. (Orgs.). Indicadores de sustentabilidade gestão ambiental. São Paulo: Manole, 2012. PHILIPPI Jr., Arlindo; ROMÉRO, Marcelo; BRUNA, Gilda (Orgs.). Curso de Gestão ambiental. 2. ed.. São Paulo: Manole, 2014.PHILIPPI Jr, Arlindo; SAMPAIO, Carlos; FERNANDES, Valdir. (Orgs.). Gestão de Natureza Pública e sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2012 QUINTAS, José. Introdução à Gestão Ambiental Pública. 3 a Edição. Brasília: IBAMA,2006. SEIFERT, Mari. Gestão ambiental. 3 a Edição. São Paulo: Atlas, 2014. TACHIZAWA, Elio. Gestão ambiental e responsabilidade social corporativa: estratégias de negócio focadas na realidade brasileira. São Paulo: Atlas, 2008.

Ementa: Disciplina dedicada a temas específicos da Gestão Pública, na Linha de Pesquisa Instituições e Políticas Públicas. Conteúdo variável, abrangendo aspectos complementares e relevantes para a formação global do estudante.

Bibliografia: A bibliografia será selecionada conforme a área de interesse no período de oferta da disciplina.

Ementa: A gestão e a articulação de contratos e prestação de serviços públicos. Princípios. Etapas da contratação. Contrato. Licitação: tipos e modalidades. Requisitos para a celebração de convênios. Conceitos e distinções entre convênio administrativo, consórcio público e contrato administrativo. Extinção dos convênios. Cultura de contratos. Avaliação e controle dos resultados.

Bibliografia: BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio, Curso de direito administrativo, 26ª edição, São Paulo: Malheiros, 2009. BITTENCOURT, S. Manual de convênios administrativos. Rio de Janeiro: Temas & Ideias, 2005. CANDEIA, Remilson S. Convênios celebrados com a União e suas prestações de contas. São Paulo: Editora NDJ, 2005. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 20. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008. DERANI, C. Privatização de serviços públicos. São Paulo: Max Limonad, 2002. DI PIETRO, M. S. Z. Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. GRANZIERA, M. L. M. Contratos administrativos: gestão, teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2002. JUSTEN FILHO, M. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 11. ed. São Paulo: Dialética, 2005. JUSTEN FILHO, M. Teoria geral das concessões de serviço público. São Paulo: Dialética, 2003. MADEIRA, J. M. P. Administração pública centralizada e descentralizada. 2. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004. MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo brasileiro. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. ______. Licitação e contrato administrativo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. MOOR, F. S. O regime de delegação da prestação de serviços públicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.MOTTA, C. P. C. Eficácia nas licitações e contratos. 10. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. OLIVEIRA, R. H. P. de. Entidades prestadoras de serviços públicos e responsabilidade extracontratual. São Paulo: Atlas, 2003. RAMOS, D. M. de O. Terceirização na Administração Pública. São Paulo: LTr, 2001. RIGOLIN, Ivan B.; BOTTINO, Marco Tullio. Manual Prático das Licitações. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ROLIM, L. A. A administração indireta, as concessionárias e permissionárias em juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. SUNDFELD, C. A. (coord.). Direito Administrativo econômico. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. ______. Parcerias público-privadas. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. TALAMINI, E.; JUSTEN, M. S. (cords). Parcerias público-privadas: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. TROSA, S. Gestão pública por resultados: quando o Estado se compromete. Rio de Janeiro: Revan; Brasília: Enap, 2001.

Ementa: DISCIPLINA DE VÍNCULO.

Bibliografia:

Ementa: Confecção de planos, programas e projetos governamentais. Gerência de planos e projetos regionais e setoriais. Estudo da articulação e implementação de políticas públicas de regiões visando o desenvolvimento regional e municipal. Coordenação de ações de órgãos e entidades governamentais e não governamentais, visando a execução de programas e projetos no âmbito regional. Acompanhamento e avaliação do desempenho físico-financeiro de projetos regionais prioritários do governo visando a implementação locais. Gerenciamento de programas e controle de avaliação das ações dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado na coordenação de programas estratégicos no âmbito do Estado.

Bibliografia: ALA-HARJA, Marjukka; Helgason, Sigurdur. Em direção às melhores práticas de avaliação. Brasília, Revista do Serviço Público, ano 51, n. 4, out./dez., 2000. BARBOSA, Frederico; Garcia, Ronaldo C. A. Propósito da Avaliação do PPA: lições da primeira tentativa. Brasília, IPEA, Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 3, ago. 2001. BOZZI, Sonia O. Evaluación de la gestion pública: conceptos y aplicaciones em el caso Latino americano. Brasília, Revista do Serviço Público, ano 52, n.1, jan./mar., 2001. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Relatório de Avaliação – Plano Plurianual 2004-2007 – Exercício 2004. http://www.planejamento.gov.br/planejamento_investimento/conteudo/relatorio_ppa/index_rel atorio_ppa.htm. CALMON, Katya M. N.; GUSSO, Divonzir A. A experiência de avaliação do Plano Plurianual (PPA) do governo federal no Brasil. Brasília, Planejamento e Políticas Públicas, n. 25, jun./dez., 2002. CAVALCANTI, Bianor S.; OTERO, Roberto B. Novos padrões gerenciais no setor público: medidas do governo americano. Brasília, ENAP, 1997. (Texto para Discussão). COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis, Vozes, 2004. COSTA, Frederico L.; CASTANHAR, José C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Rio de Janeiro, Revista de Administração Pública, 37 (5), set./out., 2003. COTTA, Tereza C. Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e de impacto. Brasília, Revista do Serviço Público, ano 49, n. 2, abr./jun., 1998. DERLIEN, Hans-Ulrich. Uma comparación internacional em la evaluación de lãs políticas públicas. Brasília, Revista do Serviço Público, ano 52, n.1, jan./mar., 2001. FITZ-GIBBON, Carol T.,; MORRIS, Lyn L. How to design a program evaluation? Beverly Hills, Sage Publications, 1978. GARCIA, Ronaldo C. Avaliação de ações governamentais: pontos para um começo de conversa. Brasília, IPEA/CENDEC, out., 1997. GARCIA, Ronaldo C. A reorganização do processo de planejamento do governo federal: o PPA200-2003. Brasília, IPEA, maio, 2000 (Texto para Discussão n.726). GARCIA, Ronaldo C. Subsídios para organizar avaliações da ação governamental. Brasília, IPEA, jan., 2001 (Texto para Discussão n.776). GARTENKRAUT, Michal. Brasil: uma análise do Plano Plurianual – PPA 2000/2003. Relatório Técnico. Cooperação Técnica BID-IPEA. Brasília, IPEA, 2002. HATRY, Harry P. Where the rubber meets the road: performance measurement for state and local public agencies. In: Newcomer, K. (ed.) Using performance measurements to improve public and nonprofit programs. San Francisco, Jossey-Bass, 1997. JANNUZZI, Paulo de M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 2. ed. Campinas: Editora Alínea, 2003. KETTL, Donald F. The global public management revolution: a report on the transformation of governance. Washington D.C., Brookings Institute, 2000. LYNN Jr., Laurence. Requiring bureaucracies to perform: what have we learned from the US government performance and results act (GPRA)? The University of Chicago, 1998. Disponível em: http://harrisschool.uchicago.edu/About/publications/working-papers/pdf/wplynn. pdf.>. MIERLO, J.G.A. The experience of OECD countries with Public Management Reform and its relevance to Central and Eastern Europe. The University of Maastricht, 1996. Disponível em: http://ideas.repec.org/p/dgr/umamet/199621. MOKATE, Karen M. Convirtiendo el “monstruo” en aliado: la evaluación como herramienta de la gerencia social. Brasília, Revista do Serviço Público, ano 53, n. 1, jan./mar., 2002. SILVA, Pedro L. B.; COSTA, Nilson R. A avaliação de programas públicos: reflexões sobre a experiência brasileira. Relatório Técnico. Cooperação Técnica BID-IPEA. Brasília, IPEA, 2002. SILVA, Ricardo Toledo. Eficiência e eficácia da ação governamental: uma análise comparativa de sistemas de avaliação. Relatório Técnico. Cooperação Técnica BID-IPEA. Brasília, IPEA, 2002.

Ementa: Origem, objeto e fontes do Direito Administrativo. O regime jurídico administrativo. Função administrativa e os princípios da Administração. Atos administrativos. Discricionariedade e Controle administrativo. Pessoa jurídica e administrativa. Autarquias. Sociedades de economia mista. Empresas públicas. Fundações. Processo administrativo. Domínio público. Intervenção na propriedade. Responsabilidade civil da Administração Pública. Crimes contra a Administração Pública. Improbidade. As funções estatais. Regime jurídico-administrativo. Segurança jurídica. Supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Legalidade. Subsidiariedade. Razoabilidade e proporcionalidade. Competência regulamentar. Direitos humanos e administração pública. Publicidade e a Lei de Acesso à informação.

Bibliografia: ANTUNES ROCHA, Cármen Lúcia. Princípios constitucionais dos servidores públicos. São Paulo: Saraiva, 1999. AZEVEDO, Fernando Costa de. A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário. Argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. vol. 62, abr-jun. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova edição. Rio de Janeiro: Elsevier Campus, 2004. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 23 ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. CAUPERS, João. Introdução ao Direito Administrativo. 8. ed. Lisboa: Âncora, 2005. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1994. ______. O desvio de poder na Administração Pública. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. ______. Tratado de Direito Administrativo. 2. ed., atual., ampl. e rev. Rio de Janeiro: Forense, 2002. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2010. COUTO E SILVA, Almiro. Conceitos fundamentais do direito no Estado constitucional. parte 1. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. DALLARI, Adilson Abreu; JUSTEN FILHO, Marçal; SUNDFELD, Carlos Ari; Sociedade Brasileira de Direito Público. Parcerias público-privadas. São Paulo: Malheiros, 2005. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2009. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. ESCOLA, Héctor Jorge. El interes público como fundamento del derecho administrativo. Buenos Aires: Desalma, 1989. FAGUNDES, M. Seabra; BINENBOJM, Gustavo. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. 7. ed. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005. FIGUEIREDO, Lucia Valle. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2006. GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade. Belo Horizonte, 2009. GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo; FERNANDEZ, Tómaz-Ramon. Curso de derecho administrativo. 11. ed. Madrid: Civitas, 2002. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004. GRINOVER, Ada Pellegrini et. al. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2009. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ______. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 14. ed. São Paulo: Dialética, 2010. ______. Curso de Direito Administrativo. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo moderno. 14. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios gerais de Direito Administrativo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. OTERO, Paulo. Legalidade e administração pública. Coimbra, Almedina, 2003.

Ementa: A Ciência na Ciência Política. Conceitos e Medidas. As proposições que orientam o Desenho de Pesquisa na Ciência Política: o problema de pesquisa, a hipótese e as evidências empíricas. O estudo de caso e a descrição. O método comparado. A inferência descrição e causal. Os métodos quantitativos e qualitativos na Ciência Política. A pesquisa de survey.

Bibliografia: BABBIE, E. Métodos de pesquisa de survey. Belo Horizonte: UFMG, 2003. BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1988. BARDIN, Laurence. Análise do discurso. Lisboa: Edições 70, 1994. BAUER, M. W.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis/Rio de Janeiro: Vozes, 2002. BECKER, H. S. Métodos de pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Hucitec, 1999. BRANDÃO, C. R. (Org.). Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1984. CERVO, Amado Luiz. Metodologia do trabalho científico. 5 ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. DENZIN, N.K.; LINCOLN, Y.S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teoria e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006. DIAS. C. A. Grupo focal: técnica de coleta de dados em pesquisas qualitativas. Informação e Sociedade, Estudos, v. 10, n° 2, 2000. FRANCO, K. L. P. B. Análise de conteúdo. Brasília: Plano, 2003. FLICK, U. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2004. GEERTZ, C. O saber local: novos ensaios de antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 2001. GEERTZ, C. A Interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989. GIUMBELLI, E. Para além do “trabalho de campo”: reflexões supostamente malinowskianas. Revista Brasileira de Ciências Sociais. 17(48), 2002. p. 91-107. KERLINGER, F. N. Metodologia da pesquisa em Ciência Social. São Paulo: Pedagógica Universitária, 2007. REIS, F. W. O Tabelão e a Lupa. Revista Brasileira de Ciências Sociais. n. 16. Ano 6. jul/1991. SOARES, G. A. D. O Calcanhar Metodológico da Ciência Política no Brasil. Sociologia, Problemas e Práticas, n. 48, 2005. p. 27-52. BRADY, H.; COLLIER, D. Rethinking social inquiry: diverse tools, shared standards, 2004. GEORGE, A.; BENNETT, A. Case studies and theory development in the social sciences. Cambridge: MIT Press, 2005. GERRING, J. Social Science Methodology: a criterial framework. Cambridge, Cambridge University Press, 2001. GOERTZ, G. Social Science concepts: a user’s guide. Princeton, Princeton University Press, 2005. p. 27-94. GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Record, 2000. GROSSI, M. P. (Org.). Trabalho de campo e subjetividade. Florianópolis: PPGAS, 1992. JANET M. BOX-STEFFENSMEIER, Et al. The Oxford handbook of Political Methodology. Oxford Handbooks of Political Science, 2008. KEMAN, H. Et Alli. Doing research in Political Science: an introduction to comparative methods and statistics. London: Sage Publications, 1999. KING, G.; KEOHANE, R.; VERBA, S. Designing social inquiry: scientific inference in qualitative research. Princeton, Princeton University Press, 1994. KEMAN, H. et al. Doing research in Political Science: an introduction to comparative methods and statistics. London: Sage Publications, 1999. KERLINGER, F. N. Metodologia da Pesquisa em Ciência Social. São Paulo: Pedagógica e Universitária, 2007. KING, G; KEOHANE, R.; VERBA, S. Designing social inquiry: scientific inference in qualitative research. Princeton: Princeton University Press, 1994. LANDMAN. T. Issues and methods in comparative politics. London and New York: Routledge. Second Edition, 2003. POUPART, J; DESLAURIERS, et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. SYMPOSIUM II. Conceptualizing concepts. Qualitative methods, v. 3, nº 2, 2005, p. 19-36. SELLTIZ, C.; JAHODA, M.; DEUTSCH, M.; COOK, S. T. Métodos de pesquisa nas relações sociais. São Paulo: EPU, 1987. TOLEDO, G. L. Estatística Básica. São Paulo: Atlas, 1995.

Ementa: Teorias do Estado. Formação do Estado Moderno. Estado e instituições políticas. As questões da democracia, cidadania, soberania e autocracia. A relação entre o público e o privado. O Estado de bem-estar social. Patrimonialismo e burocracia no Brasil. O Estado Novo e a formação do serviço público no Brasil. Desenvolvimentismo, Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Etapas de elaboração da Política Pública. Democratização e descentralização. Privatizações, agências reguladoras e defesa da concorrência. Sistemas de controle e transparência. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Modelos de gestão pública. Indicadores de desempenho na Administração Pública.

Bibliografia: ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. In: Cadernos ENAP, Brasília n. 10, 1997. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. _______. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. _______. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 1999. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Administração Pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. Texto para Discussão ENAP, n. 9. Brasília: ENAP, 1996. BRESSER PEREIRA, L. C. Da Administração Pública burocrática à gerencial. In: BRESSER PEREIRA, L. C.; SPINK, P. Reforma do Estado e Administração Pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 2003. BUENOS AYRES, Carlos A. M. de C. Democratização da Administração Pública e o Ocaso do Paradigma Estadocêntrico no Brasil. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 3, jan./jun., São Paulo: Editora Método/ESDC, 2004. ______. A Administração Pública Brasileira e as Vicissitudes do Paradigma de Gestão Gerencial. In: Sociologia, Problemas e Práticas. n. 51, mai/jun/jul/ago, Oeiras, Portugal: CIES-ISCTE/CELTA, 2006. BUENOS AYRES, Carlos A. M. de C. Octavio Ianni e a Ideia de Brasil Moderno na Era do Globalismo. In: CALIXTRE, André Bojikian & NIEMEYER, Almeida Filho (Organizadores). Cátedras para o Desenvolvimento: patronos do Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2014. CREVELD, Martin Van. Ascensão e declínio do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

Ementa: Inovação e Desenvolvimento. Papel da inovação na competitividade regional. Sistemas nacionais, regionais e locais de inovação e desenvolvimento. Os desafios da inovação nos países em desenvolvimento: difusão tecnológica, capacitação tecnológica; inovações organizacionais; redes de firmas e cadeias produtivas. A importância da inovação científicotecnológica no âmbito organizacional e da gestão pública. Política de inovação na gestão pública. Inovação e estratégia de desenvolvimento regional.

Bibliografia: ANDRADE, J. A. O Processo de Inovação nas Organizações Públicas: integrando conceitos às práticas. In: Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração. Anais do XXV ENANPAD. Campinas, 2001. ANDRADE, T. Inovação e ciências sociais: em busca de novos referenciais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 20, nº. 58, junho/2005. BESSANT, John; TIDD, Joe. Inovação e empreendedorismo. Porto Alegre: Bookman, 2009. BERNARDES, Roberto; ANDREASSI, Tales (org.). Inovação em serviços intensivos em conhecimento. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. CHRISTENSEN, Clayton; ANTHONY, Scott D.; ROTH, Erik A. O futuro da inovação: usando as teorias da inovação para prever mudanças no mercado. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2007. CHRISTENSEN, Clayton. Dilema da inovação: quando novas tecnologias levam empresas ao fracasso. São Paulo: Makron Books, 2001. CHRISTENSEN, Clayton; RAYNOR, Michael E. O crescimento pela inovação: como crescer de forma sustentada e reinventar o sucesso. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2003. DAVILA, Tony; EPSTEIN, Marc J.; SHELTON, Robert. As regras da inovação. Porto Alegre: Bookman, 2007. DRUCKER, Peter F.. A Administração na Próxima Sociedade. São Paulo: Nobel, 2002. ______, Peter F. Inovação e espírito empreendedor: práticas e princípios. São Paulo: Pioneira, 1998. FARAH, M. F. S. Inovação e governo local no Brasil contemporâneo. In: JACOBI, Pedro; José PINHO, Antonio. (Org.) Inovação no campo da gestão pública local: novos desafios, novos patamares. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, v. 1, p. 41-76. ______. Governo local, políticas públicas e novas formas de gestão pública no Brasil. Organizações e Sociedade, v. 7, n. 17, jan/abr, 2000. ______. Governo local e novas formas de provisão e gestão de serviços públicos no Brasil. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 31, n. 3, 1997. p. 191-192. HARBISON, JOHN R.; PEKAR, Peter J. Alianças: quando a parceria e a alma do negócio e o caminho do sucesso. São Paulo: Futura, 1999. HASENCLEVER, L.; FERREIRA, P. M. Estrutura de mercado e inovação. In: KUPFER, D.; HASENCLEVER, L. (org.) Economia industrial: fundamentos teóricos e práticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2002. JACOBI, P.; PINHO, J. A. Introdução. In: Pedro Jacobi; José Antonio Pinho. (Org.). Inovação no campo da gestão pública local: novos desafios, novos patamares. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. KIM, L., Da imitação à inovação: a dinâmica do aprendizado tecnológico da Coréia. Campinas: Editora UNICAMP, 2006 KLERING, L. R.; ANDRADE, J. A. Inovação na gestão pública: compreensão do conceito a partir da teoria e da prática. In: Pedro Jacobi; José Antônio Pinho. (Org.). Inovação no campo da gestão pública local: novos desafios, novos patamares. São Paulo: Editora FGV, 2006, v. 1. p.77-96. LASTRES, H. M.; CASSIOLATO, J. E.; ARROIO, A (coord.). Conhecimento, Sistemas de Inovação e Desenvolvimento. Coleção Economia e Sociedade, Editora UFRJ. Rio de Janeiro, 2005. MENDES, V. L. P. S. Inovação gerencial em serviços públicos de saúde e cidadania. Brasília: Ministério da Saúde - Secretaria de Assistência à Saúde, 2002. MOTTA, Paulo Roberto. Transformação organizacional: a teoria e a prática de inovar. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1999. NELSON, R.R.; KIM, L., Tecnologia, aprendizado e inovação: as experiências das economias de industrialização recente. Campinas: Editora UNICAMP, 2006 PEREIRA, J. M. & KRUGLIANSKAS, I. Gestão de Inovação: A lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. ERA Eletrônica, v.4, n.2, 2005. PAES DE PAULA, A.P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. PINHO, J. A. G. de; SANTANA, M. W. Inovação na gestão pública no Brasil: uma aproximação teórico-conceitual. In: Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração – ENANPAD. Foz do Iguaçu. Anais do XXV ENANPAD, 1998.

Ementa: Formação do sistema federativo brasileiro. Economia do setor público e da geografia econômica na provisão de bens e serviços públicos regionais e locais. Arranjo federativo e território. Arranjos federativos e o provimento de bens e serviços públicos para o desenvolvimento regional no Brasil. Federalismo cooperativo definido pela Constituição de 1988 e a competência dos entes federados na provisão de bens e serviços públicos. Arranjos federativos como instrumentos de redução das desigualdades sociais.

Bibliografia: ARAUJO, C. O processo constituinte: sociedade civil e povo na transição. In: GOULART, J. O. (org.). As múltiplas faces da Constituição cidadã. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. pp. 13-25. ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; Fiocruz, 2012. ______. Continuidades e descontinuidades da federação brasileira: de como 1988 facilitou 1995. Dados, v. 52, n. 2, pp. 377-423. Rio de Janeiro: Iuperj, 2009. BRANDÃO, L. C. Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987- 1988: entre a política institucional e a participação popular. São Paulo. Dissertação de Mestrado em Sociologia – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas: Universidade de São Paulo, 2011. ABRUCIO, F. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec-DCP/USP, 1998. COELHO, R. Partidos políticos, maiorias parlamentares e tomada de decisão na constituinte. São Paulo, 291 f. Tese de Doutorado em Ciência Política – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1999. CLARK, J. P. The rise of a new federalism: federal-state cooperation in the United States. New York: Columbia University Press, 1938. DALLARI, D. A. Elementos de teoria geral do Estado. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. DIAS, G. Reformas econômicas: o eixo federativo e as novas coalizões. In: SOLA, L. & PAULANI, L. (Orgs.). Lições da década de 80. São Paulo: Edusp, 1995. DEUTSCH, K. et al. Political community in the North Atlantic area. Princeton: Princeton University Press, 1957. ELAZAR, D. J. Exploring federalism. Alabama: University of Alabama Press, 1987. FAORO, R. A República inacabada. COMPARATO, F.K. (org.). São Paulo: Globo, 2007. GIDDENS, A. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991. GOULART, J. O. Poder local e novas experiências democráticas. Tese de Doutorado em Ciência Política. São Paulo, 384f. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2002. KUGELMAS, E.; SOLA, L. Recentralização/descentralização – dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90. Tempo Social, v. 11, n. 2, 2000. pp. 63-81. LEME, H.C. O federalismo na Constituição de 1988: representação política e a distribuição de recursos tributários. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 1992. LIMONGI, F. A democracia no Brasil. Novos Estudos, n. 76. São Paulo: Cebrap, 2006. pp. 17-41. MADISON, J.; HAMILTON, A.; JAY, J. Os artigos federalistas. Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 1993. NETTO, A. L. B. Competências legislativas dos Estados-membros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. PRZEWORSKI, A. Democracia e mercado: reformas políticas e econômicas na Europa Oriental e na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. RIKER, W. H. The development of American Federalism. Norwell: Kluwer Academic Publishers, 1987. SCHUGARMAN, D.; WHITAKER, R. (Orgs.). Federalism and political community. Toronto: Broadview, 1989. p. 93-112. SCOTT, F. R. Essays on Constitution: aspects of Canadian law and politics. Toronto: University of Toronto Press, 1977. SOUZA, C. Democratización, federalismo y gasto social en el Brasil. In: PARLEMO, Vicente (Comp.). Política brasileña contemporánea: de Collor a Lula en años detransformación. Buenos Aires: Instituto Di Tella/Siglo Veintiuno de Argentina Editores, 2003, pp. 155-194. STEPAN, A. Institutional and partisan veto players in unitary and federal systems. In: GIBSON, E. (Org.). Federalism and democracy in Latin America. Baltimore: John Hopkins University Press, 2004. pp. 323-361. WATTS, R. Federalism, Federal Political Systems and Federations. Annual Review of Political Science, vol. 1, 1998. p. 117-137. WEBER, M. As origens do capitalismo moderno. São Paulo: Ática, 2006

Ementa: Instrumentos de atuação do Setor Público, seu alcance e critérios de manipulação. Política fiscal no Brasil: análise histórica. Interrelações entre política fiscal e monetária. Impactos fiscais sobre a alocação de recursos e sobre a distribuição de renda. Políticas Públicas, Instituições e desempenho fiscal. Políticas Públicas setoriais. Problemas de política fiscal específicos de países em desenvolvimento.

Bibliografia: ARVATE, Paulo; BIDERMAN, Ciro. (Orgs.). Economia do Setor Público. São Paulo, Campus Editora, 2005. BEZERRA DE FARIAS, Flávio. O Estado capitalista contemporâneo: para a crítica das visões regulacionistas, São Paulo: Cortez, 2000. BIDERMAN, C.; ARVATE, P. (Orgs.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2005. BUCHANAN, J. Same players, different game: how better rules make better politics. Constitutional Political Economy, v. 19, n. 3, p. 171-179, set. 2008 GIAMBIAGI, F.; e ALÉM, A.C. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007. HERZOG, Philippe. Politique économique et planification en régime capitaliste. Paris: Sociales, 1972. HYMAN, David N. Public finance: a contemporary application of theory to policy. Forth Worth: Dryden Press, 1996. KUPFER, David; HASENCLEVER, Liam. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2002. MARQUES, R. D. R. C. Regulação de Serviços Públicos. Lisboa: Edições Silano, 2005. McCHESNEY, F. Money for nothing: politicians, rent extraction, and political extortion. Cambridge: Harvard University Press, 1997 MENDES. Marcos. Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. São Paulo: Instituto Fernand Braudel/Topbooks, 2006. MITCHELL, William; SIMMONS, Randy. Para além da política: mercados, bem-estar social e o fracasso da burocracia. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 2003. MONTEIRO, Jorge V. Como funciona o governo: escolhas públicas na democracia representativa. Rio de Janeiro: FGV, 2007. ______. Lições de economia constitucional brasileira. Rio de Janeiro: FGV, 2004. ______. Economia & política: instituições de estabilização econômica no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1997. PEREIRA, J. M. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003. PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. São Paulo: Pearson/Prentice Hall, 2006. REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. RIANI, Flavio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1986. SALGADO, Lucia Helena. Agências regulatórias na experiência brasileira: um panorama do atual desenho institucional. Texto para Discussão nº 941. Rio de Janeiro: BNDES, 2003. SHIKIDA, C. D.; ARAÙJO, A. F. Por que o Estado cresce e qual seria o tamanho ótimo do Estado brasileiro. IN: MENDES, M. (org.). Gasto Público eficiente: São Paulo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, 2006. SPULBER, D. Regulation and markets. Cambridge: MIT Press, 1989. STIGLITZ, Joseph E. Economics of the Public Sector. 3. ed. New York: Norton, 2000. TRAIN, K. E. Optimal regulation: economic theory of natural monopoly. Cambridge, MIT Press, 1997. VILLELA, A. V. E MACIEL. C.S. Regulação do Setor de Infraestrutura Econômica: Uma Comparação Internacional. Texto para Discussão n. 684. Brasília: IPEA, 1999. Disponível em: http://www.sinagencias.org.br/conteudo_arquivo/130307_4CCC0C.pdf

Ementa: A relação contexto histórico – configurações organizacionais – teorias administrativas. A organização como resultante do ambiente em que atua. Sistemas de gestão: objetivos, subsistemas e natureza da administração. As organizações: natureza, cultura, poder, política, tecnologia e abordagens emergentes. As teorias administrativas. Ambientes organizacionais: ecologia, diversidade e globalização.

Bibliografia: ABRAHMSON, Eric. Mudança organizacional: uma abordagem criativa, moderna e inovadora. São Paulo: Makron Books, 2006. CALDAS, M. P.; BERTERO, C. O. (coords.). Teoria das Organizações. São Paulo: Atlas, 2007. CARAVANTES, Geraldo et al. Administração: teoria e processo. 1. ed. São Paulo: Prentice¬ Hall, 2004. CAVALCANTI, Marcos. Gestão de empresa na sociedade do conhecimento. Rio de Janeiro: Campus, 2001. CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração: uma visão abrangente da moderna administração das organizações. Ed. compacta. 3. ed. Rio de Janeiro. Elsevier, 2004. DAFT, Richard L. Organizações: teoria e projetos. São Paulo: Thomson, 2003. DuBRIN, Andrew J. Fundamentos do comportamento organizacional. São Paulo: Cengage Learning, 2008. GRANJEIRO, J. Wilson. Administração Pública. Brasília: VESTCON, 2003. HALL, Richard H. Organizações: estrutura e processo. Rio de Janeiro: Prentice Hall, 2006. JOHN, Roberts. Teoria das organizações: redesenho organizacional para o crescimento e desempenho máximo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. LIMA, Paulo Daniel Barreto. A excelência em Gestão Pública: a trajetória e a estratégia do GESPÚBLICA. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007. MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Publica Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2007. MÉNARD, Claude. The economics of hybrid organizations. Journal of Institutional and Theoretical Economics. Mohr Siebeck, 2004. pp. 345-376.MORGAN, Gareth. Imagens da organização: Edição executiva. São Paulo: Atlas, 2002. MOTTA, Fernando Cláudio P., et al. Teoria geral da administração. 3. ed. rev. São Paulo: Cengage Learning, 2010. MOTTA, Fernando Claúdio P. Teoria das organizações: evolução e crítica. São Paulo: Thompson Learning, 2005. ______, Fernando Claúdio P.; VASCONCELOS, I. F. G. Teoria geral da administração. São Paulo: Thomson, 2002. OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva. Tradução Fabio Fernandes. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999. PRAHALAD, C. K. & HAMEL, Gary. Competindo pelo futuro: estratégias inovadoras para obter o controle do seu setor e criar os mercados de amanhã. 19. ed. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2005. RANGEL, Alexandre. A sabedoria das parábolas na alta administração. Belo Horizonte: Leitura, 2005. ROBBINS, Stephen Paul, et al. Comportamento organizacional: teoria e prática no contexto. 14. ed. São Paulo: Pearson, 2011. SENGE, Peter M. A quinta disciplina: arte e prática da organização que aprende. 26. ed. Rio de Janeiro: Best Seller, 2010. SHIGUNOV NETO, A. et al. Fundamentos da ciência administrativa. Rio de Janeiro: Ciência Moderna. 2005. SILVA, Reinaldo O. da. Teoria da administração. São Paulo: Thomson Learning/Pioneira, 2001. SUN-TZU. A arte da guerra: por uma estratégia perfeita. São Paulo: Madras, 2004. WOOD, Jr. Tomaz. Mudança organizacional. São Paulo: Atlas, 2004.

Ementa: Finanças Públicas: princípios e evolução do orçamento. O orçamento na Constituição Federal. O orçamento público como instrumento estratégico de planejamento das ações do Estado. Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária. O Sistema de planejamento. Plano Plurianual. Finanças públicas e as práticas de planejamento financeiro do governo (federal, estadual ou municipal). Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. Responsabilidades do Gestor.

Bibliografia: Campus, 2007. ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. São Paulo: Atlas, 2007. BIDERMAN, C.; ARVATE, P. Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Campus, 2005. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http:// http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm ______. Lei Complementar nº 101, de 25/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm ______. Lei nº 4.320, de 17/03/1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm BRUNO, R. M. Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2009. CASTRO, D. P. Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. São Paulo: Atlas, 2010. CRUZ, Flavio da et al. Comentários à Lei nº 4.320: normas gerais de direito financeiro, orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. São Paulo: Atlas, 2008. FERRER, F.. Gestão pública eficiente: impactos econômicos de governos inovadores. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. GIACOMONI, J. Orçamento Público. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010. GRUBER, J. Finanças públicas e políticas públicas. 2. ed. São Paulo: LTC, 2009.HOJI, Masakazu. Administração financeira e orçamentária. São Paulo: Atlas, 2008. KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2006. PEREIRA, J. M.. Finanças Públicas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulene Farias. Contabilidade Pública – uma abordagem da Administração Financeira Pública. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009. REZENDE, F. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. ROCHA, Arlindo Carvalho. O Processo Orçamentário Brasileiro como instrumento de Accountability. Anais do III EnAPG-2008. Salvador: 2008. SILVA, Lino Martins. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 2004. SILVA, M. M.; AMORIM, Francisco Antonio de; SILVA, Valmir Leôncio da. Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas, 2004. SLOMSKI, V. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005. ______. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. São Paulo: Atlas, 2003.