Resumo

As pesquisas do campo da política educacional são múltiplas e abordam diversas questões como estudos de natureza teórica sobre temas relacionados à política educacional, legislação educacional, financiamento da educação, questões relacionadas às demandas educacionais, oferta, acesso, qualidade, direito à educação e movimentos de luta pela garantia desse direito, dentre outras. A partir dessa perspectiva, a legislação que orienta as políticas educacionais, objeto de pesquisa deste projeto, possui relevância ímpar para produção do conhecimento na temática. Neste sentido, a presente proposta tem como objetivo geral contribuir com a constituição da plataforma digital do Observatório da Política Educacional Piauiense com a legislação orientadora nos municípios do Território de Desenvolvimento Serra da Capivara. A investigação desenvolvida terá abordagem quanti-qualitativa na coleta, sistematização e análise dos dados de natureza documental. A pesquisa contribuirá para a formação dos pesquisadores e o conhecimento da produção sobre política educacional do/no Piauí, possibilitando traçar um panorama sobre o referido campo de estudo. PALAVRAS-CHAVE: Políticas educacionais; direito à educação; Serra da Capivara.