Resumo

A exclusão, as desigualdades e a sub-representação dos povos indígenas no sistema educacional básico e superior é um fato irrefutável no contexto da política educacional brasileira. Apesar desse contexto, atualmente, o governo brasileiro implantou órgãos de execução, gestão e controle social na esfera estatal voltados para políticas educacionais para os povos indígenas nos ministérios, secretárias, conselhos de direitos e fóruns nacionais de participação da sociedade civil. O principal desafio no campo da política educacional para inclusão e equidade dos povos indígenas, tem sido a falta de capacitação técnica-cientifica de lideranças, educadores e estudantes indígenas para governança das políticas na educação básica e superior indígena. É fundamental qualificar a incidência política de indígenas para uma intervenção mais qualificada visando o aprimoramento na gestão da política educacional quanto a formulação, planejamento e financiamento da educação indígena. Por um lado, o sistema formal de educação, no Brasil, reflete a cultura dominante, com valores, normas e práticas que são diferentes dos modos de vida dos povos indígenas e de seus territórios. Por outro lado, os povos indígenas têm línguas e formas de comunicação próprias, diferente da língua portuguesa, o que cria dificuldades para os estudantes indígenas em entender e se comunicar no ambiente da escola e da universidade. O sistema educacional brasileiro reflete a cultura dominante, com valores, normas e práticas que são diferentes dos modos de vida dos estudantes indígenas em seus territórios. Por outro lado, os povos indígenas têm línguas e formas de comunicação próprias, diferente da língua portuguesa, o que cria dificuldades para os estudantes indígenas em entender e se comunicar nos espaços de decisão da política de educação escolar e superior indígena. Em igual sentido, a educação básica hegemônica e a universidade se estruturam de modo específico, diferente do modo organizativo dos povos indígenas, assim os estudantes indígenas têm maior grau de dificuldade em se adaptar a cultura escolar e acadêmica e às expectativas de desempenho dos índices educacionais, visto que muitos foram formados na educação básica na escola indígena – que possui cultura escolar diferente e específica da escola formal da cidade. Outro fator, é a exposição a situação de preconceito e discriminação no contexto escolar e não escolar, os povos indígenas ainda convivem em um ambiente reprodutor de preconceitos e atitudes racistas, em razão de seu pertencimento étnico, que se agrava em razão da baixa representativa de estudantes indígenas na universidade e a pouca oferta de educação escolar indígena, aumentando as desigualdades educacionais e o baixo índice de inclusão indígena no sistema de educação, no Brasil E, o mais grave, apesar dos avanços no âmbito das políticas afirmativas na política educacional, muitos estudantes indígenas enfrentam dificuldades técnica e científica no acesso as políticas de educação básica e superior. Essas barreiras, restrições e dificuldades no acesso e permanência nas na educação básica e seu ingresso nas instituições de ensino superior(IES) tem repercussão direto no analfabetismo dos povos indígenas, diante das exigências da conclusão da educação básica e seu ingresso na educação superior. A problemática do projeto de pesquisa discute e emergência de uma política de formação e capacitação técnica-cientifica de educadores, lideranças e estudantes indígenas da educação básica e do ensino superior para uma incidência política nos espaços e canais de discussão e implantação da política de educação com foco em uma atuação qualificada para formulação, o planejamento e o financiamento da educação indígena, fomentando o protagonismo indígena nos canais e espaços de decisão do Estado. Empenhado em subsidiar estudos, mapeamento participativo, diagnóstico situacional e processos formativos sobre a realidade da política educacional voltada para os povos indígenas com foco na equidade e inclusão. A formação e capacitação pode repercutir na qualificação de políticas afirmativas, programas e projetos em políticas educacionais, apontando apara superação da exclusão educacional e a sub-representação dos povos indígenas no sistema educacional formal básico e superior. Por um lado, a escola e a universidade são ambientes que reflete a cultura dominante, com valores, normas e práticas que são diferentes dos modos de vida dos estudantes indígenas em seus territórios. Por outro lado, os povos indígenas têm línguas e formas de comunicação próprias, diferente da língua portuguesa, o que cria dificuldades para os estudantes indígenas em entender e se comunicar no ambiente universitário. Em igual sentido, a escola formal e universidade são instituições que se estruturam de modo específico, diferente do modo organizativo dos povos indígenas, assim os estudantes indígenas têm maior grau de dificuldade em se adaptar a cultura escolar e acadêmica e às expectativas de desempenho no nível das exigências dos sistemas de avaliação nacional, pois possuem cultura escolar diferente e específica da escola formal da cidade. Outro fator, é a exposição a situação de preconceito e discriminação, na escola e na universidade, os povos indígenas ainda convivem em um ambiente reprodutor de preconceitos e atitudes racistas, em razão de seu pertencimento étnico, que se agrava em razão da baixa representativa de estudantes indígenas, aumentando as desigualdades educacionais. A partir da complexidade dessa problemática que se apresenta na realidade da política educacional para indígenas na educação superior, consideramos os seguintes problemas: a) Como a formação técnica-científica de educadores, lideranças e estudantes indígenas em política educacional, planejamento e financiamento da educação básica e superior podem qualificar o protagonismo indígena nos canais e espaços de representação social e estatal? b) Como fomentar a formulação de políticas públicas e ações afirmativas que gerem condições de equidade e inclusão a partir do protagonismo dos estudantes indígenas na política educacional na escola básica e superior? c) Como subsidiar com dados técnicos e estatísticos estudantes indígenas sobre ações de governos, organizações sociais e organismos internacionais sobre política educacional, fomentando incidência política e protagonismo indígena? d) Como garantir o protagonismo indígena no âmbito da política educacional indígena, por meio de estratégias técnico-científicas de autoria indígena, visando fortalecimento da governança da educação escolar e superior indígena? A ciência indígena como estratégia para qualificação técnica-científica indígena na educação permanente para atuação na política educacional tem como base indianismo - é um pensamento originário dos povos indígenas em suas lutas contra coloniais a tudo que foi de apagamento, silenciamento e extermínio das nações indígenas. A ideia de raça, como sinônimo da superioridade branca e civilizada - como identificador dos europeus e, como inferioridade - para definir os índios, mestiços, negros e, assim justificar a dominação, escravidão e subalternização de seus corpos e negação de sua matriz ancestral de conhecimento e cultura. A ciência indígena está na matriz do pensamento ancestral dos povos originários a partir dos saberes que mobilizam para desenvolver seus sistemas de política educacional, planejamento e financiamento, de gestão territorial e de educação indígena que foi se formulando teoricamente nas práticas das lutas cotidiana contra os sistemas de poder. A ciência indígena é matriz do pensamento político cultural dos povos indígenas e sua confluência com os direitos da natureza como modo de um bem viver. É a afirmação contra-hegemônico a ideia de nacionalidade como projeto ocidental baseado em racionalidade única de validade de ciência. A ciência indígena é a matriz da memória histórica das lutas pela libertação da dominação, não apenas administrativa e política, mas também epistêmica. É a produção de um conhecimento para se viver dignamente a partir de outra racionalidade de ciência, que estar a ser inaugurada por estudantes indígenas nas áreas das ciências.