Resumo

O Programa de Institucionalização da Cultura na UFPI: construção e implantação participativa do Plano de Cultura da UFPI – 2026/2036 organiza a política cultural da Universidade como ação continuada de extensão, com base normativa clara e processo participativo de ampla escuta. Sua premissa é fortalecer a legitimidade das decisões, alinhar atribuições e limites de atuação dos órgãos de governança cultural e garantir aderência às diretrizes institucionais da UFPI e às políticas públicas de cultura. A governança do Programa estrutura-se em dois colegiados complementares. O Núcleo Gestor é responsável pela arquitetura metodológica e documental, atuando como articulador estratégico: define a metodologia, estabelece os eixos, elabora a minuta do Plano e a submete ao debate e à consulta pública. O Comitê Organizador e Articulador mobiliza a participação social por meio dos Grupos de Trabalho (GTs), articula atores internos e externos, conduz as reuniões e sistematiza as relatorias por eixo. Essa divisão evita sobreposições, reduz conflitos e assegura fluidez do processo. A metodologia adota os elementos utilizados na construção do Novo Plano Nacional de Cultura (PNC), articulando Princípios, Diretrizes e Objetivos. Os princípios balizam valores e normas de partida; as diretrizes orientam a tomada de decisão para efetivar a política; e os objetivos expressam as mudanças esperadas diante dos problemas identificados no diagnóstico — sem prescrever o “como fazer”. Essa estrutura deve considerar contribuições dos GTs, consultas públicas e experiência acumulada da comunidade, assegurando legitimidade e coerência institucional. Como transversalidades do Plano, o Programa integra Formação, Inovação e Democratização como fundamentos que atravessam políticas, programas e ações. A Formação compreende cultura como dimensão constitutiva da vida universitária, incidindo em currículos, práticas pedagógicas, iniciação científica e extensão; a Inovação valoriza criatividade, saberes tradicionais, cultura digital e economia criativa como vetores de desenvolvimento; e a Democratização afirma o acesso universal e equitativo com atenção a acessibilidade, interseccionalidades e territorialidades, articulando cultura a educação, saúde, meio ambiente e direitos humanos. Os eixos temáticos organizam objetivos e metas, funcionando como áreas estratégicas que agregam desafios e propostas. Propõe-se trabalhar com quatro eixos replicados em todos os GTs e realizar um GT em cada campus (Teresina, Picos, Floriano e Bom Jesus), assegurando representatividade territorial. No Eixo 1 – Memória e Patrimônio (material e imaterial), o objetivo é promover preservação, ativação e acesso democrático à memória institucional e ao patrimônio cultural, com integração aos campos de ensino, pesquisa e extensão. Inclui mapeamento, salvaguarda e difusão de acervos, requalificação de espaços de memória e qualificação da gestão cultural, reconhecendo memória e patrimônio como dimensões ativas que fortalecem vínculos, pertencimentos e diversidade. O Eixo 2 – Produção e Difusão Cultural visa garantir que as expressões da comunidade universitária sejam produzidas e alcancem público amplo, em circuitos internos, externos e ambientes digitais. A qualidade da produção e a eficiência da difusão são tratadas de forma integrada para promover direito à cultura, reconhecimento da diversidade e participação social, fortalecendo cidadania cultural e o senso de pertencimento. O Eixo 3 – Cultura, Identidade e Diversidade pauta a valorização de identidades, pertencimentos e expressões culturais em seus “entre-lugares”, reafirmando diversidade como princípio e correlacionando-se a diretrizes nacionais de cultura, bem viver e proteção social. O Eixo 4 – Fomento, Formação, Pesquisa e Extensão em Cultura articula políticas culturais aos processos formativos e de produção de conhecimento, desenvolvendo competências em gestão, captação e execução; e combinando fomento e infraestrutura (espaços, equipamentos, serviços) para ampliar acesso, inclusão e protagonismo cultural nos diferentes campi. O processo participativo se materializa nos GTs: inscrições via formulário para certificação como ação de extensão; um dia de trabalho por GT; abertura de contexto e regras; divisão por eixos; relatoria por eixo; e, ao final, apenas duas propostas por eixo, consolidadas e enviadas pelos coordenadores ao Núcleo Gestor. Essa dinâmica assegura foco deliberativo e rastreabilidade das contribuições da comunidade. O cronograma prevê conferências e GTs nos quatro campi (ago–nov/2025), reuniões deliberativas entre Núcleo e Comitê, consulta pública do Plano (08/12/2025 a 05/01/2026) e posterior apresentação aos órgãos superiores. A sequência temporal consolida a escuta, a deliberação e a validação institucional para a etapa de implantação 2026–2036. No eixo normativo, o Programa observa requisitos de redação oficial e segurança jurídica na incorporação de sugestões — distinguindo conteúdos próprios do Plano (o “o quê”) de atos administrativos e metas operacionais (o “como”) — em consonância com o Decreto nº 12.002/2024 e o Manual de Redação da Presidência da República. Tal cuidado assegura clareza, precisão, unicidade de objeto e previsibilidade dos atos, reforçando a governança e a transparência. O Programa consolida a institucionalização da cultura na UFPI ao articular governança, metodologia alinhada ao PNC, transversalidades formativas, inovadoras e democratizantes, quatro eixos temáticos e um rito participativo e normativo robusto. Com isso, promove-se uma política cultural plural, crítica, inclusiva e territorialmente enraizada, em diálogo com os desafios contemporâneos e com a sociedade piauiense.