Resumo

O projeto "Orientações jurídico-administrativas sobre aposentadoria rural e legislação trabalhista para agricultores e agricultoras familiares do povoado Soturno-Teresina/PI" tem como objetivo promover a disseminação de conhecimentos jurídicos acerca dos direitos previdenciários rurais, especialmente no que se refere à aposentadoria dos agricultores familiares da zona rural de Teresina, em particular do povoado Soturno. Assim, a proposta de criação deste projeto busca, em sua plenitude, integrar teoria e prática jurídica, ao proporcionar atendimento e orientação jurídica e social aos agricultores familiares, por meio de professores(as) e discentes da graduação e da pós-graduação dos cursos de Direito. Ademais, por meio de uma metodologia interdisciplinar, pretende-se também fortalecer os conhecimentos teóricos, o espírito crítico e a integração do(a) acadêmico(a) do ensino superior à vivência prática da atuação jurídica voltada à população mais vulnerável da zona rural de Teresina. O projeto visa, ainda, contribuir para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16, “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, ao promover o acesso à justiça para trabalhadores rurais que não dispõem de acesso direto a advogados ou que desconhecem os assuntos jurídicos, bem como ao fomentar a construção de instituições responsáveis e transparentes. Serão realizadas palestras e atendimentos presenciais na comunidade rural selecionada, com vistas ao cumprimento do objetivo proposto.