| Título: | CRIMINOLOGIA E DIREITOS HUMANOS | Ano: | 2023 |
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| Nº de Bolsas Concedidas: | 0 | Nº de Discentes Envolvidos: | 23 |
| Público Estimado: | 300 | Área Principal: | DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA |
| Área do CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas | Unidade Proponente: | DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/CCHL |
| Unidades Envolvidas: | Tipo: | EXTENSÃO | Município de realização: | Espaço de realização: |
A Criminologia é a ciência que estuda o delinquente não enquanto sujeito a uma pena pelo delito praticado, mas enquanto agente passivo do processo seletivo de construção social envolvido no mundo capitalista e segregador. Dentre as várias ramificações surgidas ao longo de seu desenvolvimento, tem-se a Criminologia Clínica, Crítica, Cultural, Queer, Feminina. Ademais, é válido ressaltar que a Criminologia converge com o escopo maior dos direitos humanos, qual seja, velar pela dignidade humana como essência do ser humano enquanto pessoa e enquanto ser inserido na comunidade populacional. Nesse sentido, a Criminologia objetiva investigar como as diversas formas comportamentais, agentes estressores, atuação das ideias das escolas criminológicas podem influenciar ou mesmo convergir para as práticas do desenvolvimento humano, cultural, social e econômico, bem como influenciar na redução dos agentes estressores de cometimento de práticas infracionais a grupos vulneráveis na atual sociedade. O entrelaçamento com os direitos humanos se faz a partir do momento em que a Criminologia tem o condão de identificar, dentre vários outros fatores, aqueles que levam sujeitos de determinados grupos populacionais a sofrer restrições em sua liberdade pessoal e a não serem vistos enquanto pessoas. A dignidade humana, em seu âmago preceitua o respeito à pessoa enquanto sujeito detentor de direitos e deveres. Pode-se afirmar que a sociedade atual encontra-se num processo de ampliação de processos de criminalização e encarceramento em massa. Nesse cenário, a interdisciplinaridade entre criminologia e direitos humanos é de fundamental importância para o resgate e o respeito ao humano.