Resumo

A Criminologia é a ciência que estuda o delinquente não enquanto sujeito a uma pena pelo delito praticado, mas enquanto agente passivo do processo seletivo de construção social envolvido no mundo capitalista e segregador. Dentre as várias ramificações surgidas ao longo de seu desenvolvimento, tem-se a Criminologia Cultural. A Criminologia Cultural objetiva investigar como as diversas formas do dinamismo cultural convergem para a instigação e prática de delitos e o controle da criminalidade na atual sociedade. Sabe-se que a lei decorre daquilo que a sociedade entende culturalmente como comportamento correto, justo, preceito a ser seguido. Entretanto, no viés do dinamismo social, práticas outrora entendidas como subversivas ou contrárias às normas hoje são vistas como comportamentos “normais”, e que servem para mover a economia brasileira, como o samba, jogos de azar permitidos pelo governo, dentre outras condutas que foram descriminalizadas. Neste contexto, a Criminologia Cultural visa compreender as representações simbólicas e significados do crime e a sua relação com a cultura atual predominante na sociedade. O entrelaçamento com os direitos humanos se faz a partir do momento em que a Criminologia Cultural tem o condão de identificar os fatores culturais que levam sujeitos de determinados grupos populacionais a sofrer restrições em sua liberdade pessoal e a não serem vistos enquanto pessoas.