Resumo

O presente momento cultural e político, em nosso país e globalmente, apresenta grandes desafios, tanto para a reflexão erudita quanto para a ação concreta e cotidiana. A polarização ideológica, a emergência de extremismos, a precarização de direitos cuja conquista exigiu muitas lutas sociais anteriores, a disseminação do medo de expressar publicamente as opiniões, a desinformação e a intolerância, a ameaça às liberdades civis e ao próprio regime democrático etc., são fatores que convergem para configurar o crítico contexto contemporâneo. Perante semelhante pano de fundo, é imprescindível resgatar o debate acerca do sentido, do alcance, da consolidação e da crise dos direitos humanos, tanto no Brasil quanto no mundo. Este projeto de extensão visa pautar discussões contemporâneas e históricas a respeito dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, promovendo reflexões interdisciplinares, as quais contemplem tanto as contribuições da pesquisa, quanto os aportes baseados na prática docente. Assim, serão realizados encontros - na forma de conferências, seminários ou rodas de conversa menos formais - das quais possam participar tanto experts convidados e discentes de diversas áreas, quanto membros da comunidade externa à universidade. As discussões que serão pautadas nutrir-se-ão das contribuições da pesquisa realizada pelo proponente, a qual enfoca a comparação de sistemas de direitos fundamentais constitucionalizados nas grandes democracias ocidentais e no Brasil. Dita pesquisa debruça-se sobre os fundamentos filosóficos das formações constitucionais contemporâneas, a partir de um marco teórico sociológico. Daí o seu caráter interdisciplinar: pois os sistemas de pensamento, enquanto artefatos culturais - inclusive a cultura dos direitos humanos -, não podem ser compreendidos fora do sistema de relações de poder no seio do qual são gerados e que são as suas condições sociais de possibilidade. Assim também, os debates propostos se relacionam com a prática de ensino do proponente, conforme orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN/2015 (BRASIL, 2015), as quais devem contemplar também as questões socioambientais, éticas, estéticas e relativas à diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e sociocultural como princípios de equidade, abordando conteúdos da disciplina de sociologia - movimentos sociais, revoluções, desigualdade, conflitos, cultura, etc. - bem como temas transversais, próprios de uma pedagogia crítica que contribua para a formação integral do estudante, futuro profissional, não apenas enquanto tal mas também como cidadão. Os encontros, contando com experts convidados, além de professores e estudantes de diversos cursos do campus, bem assim como membros da comunidade, satisfarão o princípio extensionista, de forma a que as reflexões realizadas e os conhecimentos produzidos impactem a comunidade local, para além do mundo estritamente acadêmico. Por fim, as discussões e reflexões sugeridas poderão ser motivadas seja pela fala de um conferencista convidado, seja pela exposição do próprio proponente, com a colaboração dos discentes participantes e dos parceiros, dependendo do formato adotado por cada encontro específico. Os experts convidados serão especialistas de diversas áreas, competentes para pautar uma ou várias discussões na área dos direitos humanos. Os encontros acontecerão preferencialmente no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (UFPI/Picos-PI), podendo-se utilizar eventualmente as ferramentas da tecnologia da informação e comunicação (TIC) para acessar a conferencistas convidados, quando atuantes em estados da federação remotos ou no exterior.