Resumo

Considerando os critérios definidos na Resolução CEPEX nº 047/2020: O Núcleo de Pesquisa em Direito Público e Sustentabilidade (DIPES) é uma Extensão, conforme estabelecido na Resolução CEPEX nº 085/2018, que define programas como conjuntos articulados de projetos e outras ações de extensão, orientados por um objetivo comum e voltados para a promoção da interação transformadora entre a universidade e a sociedade, garantindo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. O DIPES tem caráter regular e continuado a médio e longo prazo, possuindo no mínimo dois projetos vinculados, conforme exigência da Resolução CEPEX. Integra-se diretamente ao Projeto de Extensão do Grupo de Análise de Economia Política (GAEP/UFPI), que apresenta interseção com a temática de governança ambiental e políticas públicas sustentáveis, e ao Projeto de Curso "Inovação, Direito e Perspectivas", coordenado pela Prof.ª Dra. Débora Gomes Galvão Basílio. Além disso, a pesquisa de iniciação científica (PIBIC) da aluna Marcelle Rubim já faz parte do programa, fortalecendo sua base acadêmica. Estrutura-se a partir da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, garantindo uma abordagem integrada entre teoria e prática. Composto por pesquisadores, docentes e discentes da Universidade Federal do Piauí, o núcleo busca o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis, o fortalecimento da cidadania ambiental e o aprimoramento da gestão pública com base nos princípios da sustentabilidade. Entre os eixos de atuação do DIPES, destacam-se: Governança e Sustentabilidade no Setor Público – Investigação sobre políticas públicas sustentáveis e compliance ambiental. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – Estudos sobre legislação ambiental, proteção de recursos naturais e impactos jurídicos das mudanças climáticas. Inovações Tecnológicas e Sustentabilidade – Aplicação do Direito Digital e Inteligência Artificial para soluções ecológicas na administração pública. O núcleo atua por meio da produção acadêmica, realização de seminários, desenvolvimento de cursos de extensão e parcerias estratégicas com instituições públicas e privadas. Dessa forma, o DIPES busca consolidar-se como um espaço de pesquisa avançada e de impacto social, contribuindo para a efetivação dos princípios do desenvolvimento sustentável no âmbito do Direito Público.